O advogado Antonio Carlos de Oliveira já definiu algumas linhas na defesa do técnico em informática Guilherme Rayme Longo, de 28 anos, indiciado pela polícia pela morte do menino Joaquim Ponte Marques, de 3, encontrado sem vida no dia 10 de novembro, no rio Pardo, em Barretos, no interior de São Paulo. O defensor vê elementos para que o processo seja extinto.
Ao R7, Oliveira explicou que já esperava que Longo, padrasto da vítima, fosse considerado o autor do crime pela polícia, com base na postura adotada pelos investigadores e pelo MP (Ministério Público) desde o início das apurações. O advogado afirmou que, caso o seu cliente seja denunciado ao Judiciário, ele pedirá o chamado trancamento da ação.
Na linguagem jurídica, o pedido de trancamento em um processo se justifica quando não existem elementos para que a ação prossiga o trâmite normal, medida esta que, se acatada pelo juiz, pode levar à extinção da denúncia, com efeito imediato. É nisso que Oliveira se apoia, e ele vê elementos suficientes para defender essa linha de ação.
— Tanto o promotor quanto o delegado, desde o início, vêm falando abertamente, só que para a defesa tudo o que eles falam são suposições, presunções, sem nenhuma comprovação fática ou técnica. Só para você ter uma ideia: não existe nos autos, a polícia não tem nenhuma ideia do horário que o menino foi morto, os laudos não apontam isso. Depois não se sabe a causa da morte, a polícia não sabe quem praticou o fato, ela deduz e supõe, descrimina os fatos dizendo que foi ele (Longo).
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Além do que chama de “falta de provas” contra o padrasto de Joaquim, o advogado de defesa vê contradições na própria forma de atuação da polícia no caso. A psicóloga Natália Mingoni Ponte, de 29 anos, mãe da vítima, responde ao processo em liberdade e não deve ser indiciada pela polícia, embora o MP prometa denunciá-la por uma suposta “omissão”. Para Oliveira, o trecho do depoimento de Longo isentando Natália foi o único considerado pela polícia.
— Tanto ela quanto o próprio Guilherme negaram qualquer participação. Evidente que ela (Natália) não tem participação. Mas se a polícia não tem provas contra ela, é difícil que possa ter contra o meu cliente. A polícia acredita na versão dele que ela estava dormindo, porque discordar da palavra dele?
O defensor de Longo aguarda ainda o julgamento do mérito do habeas corpus no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), questão que vai definir ou não a possibilidade do padrasto de Joaquim responder em liberdade. A análise do tema só deve acontecer, segundo ele, na primeira semana de janeiro. Se a denúncia contra o indiciado ocorrer antes, Oliveira deve apresentar uma nova argumentação para pedir a liberdade dele.
— São meras hipóteses, e isso no direito penal não é admitido. Tem que haver indícios, o que são eles? São circunstâncias comprovadas, que através de raciocínio lógico levam a prova de um fato desconhecido. Qual é o fato provado? A morte. Qual é o fato desconhecido? A autoria do crime. A polícia não tem isso, é algo claro para a defesa.