Caso Joaquim: Justiça aceita denúncia contra padrasto e mãe por assassinato

A Justiça de São Paulo aceitou nesta segunda-feira (13) a denúncia do Ministério Público contra o técnico em informática Guilherme Raymo Longo, de 28 anos, e a psicóloga Natália Mingoni Ponte, de 29. Eles agora são réus no processo no qual são apontados como responsáveis pela morte do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, encontrado morto no dia 10 de novembro, no rio Pardo, em Barretos, no interior de São Paulo.

De acordo com o promotor Marcus Tulio Alves Nicolino, que atua no caso, o casal vai responder por homicídio triplamente qualificado. O padrasto de Joaquim ainda vai responder por ocultação de cadáver. Embora seja prematuro definir datas e prazos, o representante do Ministério Público acredita em um bom andamento das audiências de instrução ao longo dos próximos meses.

— Agora serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, as que a defesa arrolar, eventualmente serão feitas as análises e produções complementares das provas dos autos. Depois dessa fase, o Ministério Público e a defesa farão suas argumentações e então o juiz deverá se pronunciar.

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Procurado pelo R7 para falar sobre o posicionamento da Justiça, o advogado Antônio Carlos de Oliveira, que defende Guilherme Longo, não se mostrou surpreso com a aceitação da denúncia feita pela promotoria. Ele reafirmou que, entre quarta (15) e quinta-feira (16) desta semana, deverá entrar com um pedido de trancamento do processo, o que é possível quando não existem provas nos autos para justificar o início ou prosseguimento de um processo.

— Desde o início a defesa já discordava disso, de que não havia requisitos tanto para a prisão preventiva quanto para a denúncia. Em relação à denúncia, agora que ela foi recebida, já estou preparando um pedido de habeas corpus, visando o trancamento do processo, já que entendo que não existem elementos de autoria. Sem isso, o processo não poderia ter sido iniciado contra ele (Longo).

A reportagem procurou o advogado Nathan Castelo Branco de Carvalho, que representa Natália Mingoni, mas ele não foi localizado.

Promotor vai sugerir ação da Procuradoria contra liberdade de ré

Mãe do menino Joaquim, Natália Mingoni Ponte recebeu um habeas corpus na última sexta-feira (10), deixando a Penitenciária Feminina I de Tremembé, no interior paulista, por volta das 21h do mesmo dia. Na decisão, o desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), disse não haver elementos que apontem que Natália possa prejudicar o andamento do processo em liberdade.

— Não consta na decisão que ela tenha praticado atos contrários ao bom andamento da instrução processual (ameaça a testemunhas) ou tenha tentado empreender fuga, frustrando a garantia da aplicação da lei. Trata-se de paciente primária e sem antecedentes, possuindo filho com idade inferior a um ano, que presumivelmente necessita de seus cuidados.

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O magistrado é o mesmo que, no fim do ano passado, já havia concedido liberdade à mãe de Joaquim. Para o promotor Marcus Tulio Alves Nicolino, a decisão não foi a mais correta e ele deve sugerir, ainda nesta segunda-feira, que a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, na capital, entre com um recurso contra a decisão que libertou a ré. Em caráter recursal e nessa instância, apenas um procurador, e não o próprio promotor, pode entrar com tal recurso.

— O desembargador usa o argumento de que ela solta não atrapalharia o andamento do processo, que não ameaçaria ou influiria no comportamento de testemunhas, mas eu entendo que o comportamento dela não condiz com isso. Ela teve uma postura questionável durante as investigações, só se pronunciou a respeito do histórico do Guilherme seis dias após o desaparecimento da vítima, então ela já demonstrou um posicionamento questionável anteriormente. Ela não colaborou em nada com as investigações, apresentou uma postura manipuladora e eu acredito que seria ela permanecer presa até para não tumultuar e manter o bom andamento do processo.

Diante da libertação de Natália, o advogado Antônio Carlos de Oliveira vê elementos ainda mais contundentes para que a liberdade também seja dada a Guilherme Longo, que permanece preso na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior do Estado.

— Os mesmos fundamentos que ele usou para deferir o pedido de liberdade da Natália servem para o meu cliente. Ele diz que a decisão que decretou a prisão preventiva é abstrata e genérica. Ora, se é para a Natália, é para o meu cliente também.

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