Clínicas que cobrarem preços abusivos por doses da vacina contra H1N1 serão autuadas pelo Procon, em São Paulo. Em nota, a Fundação informa que notificou, na última quinta-feira (31), alguns dos principais hospitais e laboratórios, que foram convocados a prestar esclarecimentos quanto ao aumento no valor do imunizante.
De acordo com o órgão, alguns estabelecimentos reajustaram os preços de R$ 120 para até R$ 215, segundo relatos de consumidores. O comunicado também mostra que, no ano passado, o valor era de, aproximadamente, R$ 45.
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O Procon cita, ainda, o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que determina ser vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
Comprovadas as irregularidades, as empresas serão penalizadas nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
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