O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um pacote de ações para modernizar e dar mais rapidez à análise de registro de novos produtos. As ações foram citadas na reunião do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), que aconteceu nesta segunda-feira (25), na zona sul de São Paulo.
Uma das medidas é o funcionamento do registro eletrônico do pedido por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Medicamento em que será possível reduzir 40% o tempo de análise. Segundo o governo, o programa começa a funcionar em 15 de abril e a promessa é que, até o fim do ano, todos os processos tramitem apenas eletronicamente.
— Esta foi uma decisão do Ministério da Saúde com a Anvisa para encurtarmos o prazo de registro de medicamentos no País. Com isso, aumentamos a competitividade. Quanto mais aumentarem os registros é melhor para a população, já que poderemos colocar remédios de graça para as pessoas, como os medicamentos para o câncer. Além disso, quanto mais medicamentos registrados,mais se reduz o preço do medicamento.
De acordo com Padilha, com esta nova ferramenta haverá também uma "desburocratização" dos registros com a diminuição dos pedidos de documentos.
— Os contratos que criam filas fruto de inovação tecnológica ou interesse do SUS [Sistema Único de Saúde] terão prazos de seis a nove meses para registro.
Na lista de medidas está também a contratação de 314 servidores para a trabalhar na área de registros. Ainda segundo o ministro, tal ação vai dobrar o número de servidores para atividade de registros de produtos.
Outra meta do governo é que a Anvisa reconheça no Brasil os medicamentos já analisados por autoridades sanitárias internacionais.
— Hoje, todo o trabalho tem que ser refeito. Iremos reconhecer por meio de parcerias e reduzir prazos.