Municípios vulneráveis poderão solicitar profissionais do Mais Médicos

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (1) o edital de adesão para municípios que desejam participar do quinto ciclo do Programa Mais Médicos.

Nesta fase, somente poderão requerer novos médicos as regiões de maior vulnerabilidade social, incluindo cidades que ainda não aderiram ao Programa. As inscrições para os gestores ficam abertas até o dia 4 de abril e podem ser realizadas pelo Portal Saúde

Para assegurar que esta nova etapa amplie o atendimento à população que mais precisa, o Ministério da Saúde pré-selecionou 310 cidades que poderão receber os novos médicos. Além de estarem em regiões de alta vulnerabilidade social, esses municípios apresentam Equipes de Saúde da Família credenciadas e sem médicos, com base nos dados de dezembro de 2013 do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde); e nenhuma deles recebeu profissionais do Provab (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica) até março de 2014.

Para o ministro da Saúde Arthur Chioro, essa etapa permitirá fazer uma ampliação para além de 100% da meta atingida.

— Esta etapa está nos dando a oportunidade de olhar diretamente para onde estrategicamente o programa terá maior impacto por atender condições de altíssima vulnerabilidade.

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Entre os critérios de vulnerabilidade utilizados para pré-selecionar os municípios estão ter 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; ter IDHM baixo e muito baixo; comunidades quilombolas ou assentamentos rurais; e as regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e as periferias de grandes cidades.

Dos 310 municípios pré-selecionados, 126 já participam do Mais Médicos, mas pediram mais vagas em janeiro deste ano. Outras 184 cidades não aderiram ao programa nas etapas anteriores e atendem aos perfis prioritários. As prefeituras terão de aderir ao quinto ciclo do Programa, atualizando os pedidos por profissionais ou, no caso daquelas que ainda não participam da iniciativa, apontar sua demanda.

— O quinto ciclo é uma nova chance para municípios de alta vulnerabilidade social, que perderam a oportunidade de se inscrever no ano passado. Vamos garantir que sua população não se veja prejudicada pela falta de médicos na Atenção Básica

Nesta fase, a maioria dos municípios que poderão receber profissionais está na região Nordeste (56%). O Sudeste conta com 16% municípios e o Norte, 14%. Sul e Centro-Oeste concentram 9% e 4% das cidades, respectivamente.

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Médicos

O quinto ciclo também abrirá nova oportunidade para médicos brasileiros e estrangeiros, que têm até o dia 3 de abril para concluir sua inscrição. Como definido desde o lançamento do Mais Médicos, os brasileiros terão prioridade no preenchimento dos postos apontados, seguidos dos médicos brasileiros formados no exterior e dos estrangeiros.

O início das atividades nos municípios dos médicos do quinto ciclo com CRM no Brasil está previsto para 05 de maio e os formados no exterior para o início de junho, após aprovação no módulo de acolhimento e avaliação do Programa.

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Em abril, com o início das atividades dos médicos selecionados no quarto ciclo, serão 13.235 mil profissionais do Mais Médicos atuando nas unidades básicas de saúde de 4.040 municípios, ampliando o atendimento para mais de 46 milhões de brasileiros.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, destacou a relevância do Programa na expansão do atendimento na Atenção Básica. Segundo ele, os resultados positivos do Mais Médicos ficarão ainda mais evidentes com a consolidação do Programa. 

— O programa tem sido expressivo na melhoria da assistência à população. Temos convicção de que com o seu andamento, que atualmente conta com um número de médicos e municípios participantes muito maior, o impacto será ainda mais relevante