Entenda o que é o Plano Clima e os desafios para implementá-lo
Projeto foi aprovado nesta semana pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima; pesquisador exalta iniciativa, mas aponta dificuldades para tirá-la do papel
Meio Ambiente|Do R7
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O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprovou esta semana o Plano Clima que deve orientar políticas no país até 2035. Além das estratégias nacionais de mitigação e adaptação climática, a proposta reúne ainda planejamentos setoriais, que são iniciativas que devem ser adotadas pelos setores público e privado para que o Brasil contribua para que o aquecimento global não passe de 1,5º.
O pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Avançados em Transição Energética da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Direito Rio, Rosinaldo Lobato Jr., exaltou em entrevista ao Conexão Record News desta quarta (17) a importância do plano: “Temos o Acordo de Paris, [...] depois o país evoluiu para iniciativas internas como a NDC, que é a contribuição do Brasil para esse acordo e é um documento também com um inventário de iniciativas brasileiras. Mas para operacionalizar todas essas iniciativas, na prática, você tinha que ter uma iniciativa regulatória [...] e aí você tem hoje esse documento que foi muito negociado e articulado nos detalhes.”
Lobato afirma que, agora com essa regulação, o Brasil poderá focar em iniciativas de adaptação climática. Ele usa como exemplo de beneficiário o estado de São Paulo, ao lembrar que o aterramento dos fios poderia prevenir os problemas que a rede elétrica local têm enfrentado com os ventos e chuvas fortes. O pesquisador aponta que os objetivos caem tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada. “Na prática, a negociação demorou mais de 2 anos para avançar, porque ela distribui os ônus também, de quais setores vão ficar mais encarregados de tomar determinadas iniciativas. Então essa foi uma negociação muito bem pensada”.
Segundo ele, a iniciativa deveria ter sido apresentada durante a COP30, mas precisou passar por reformas e revisões feitas por diversos órgãos, dentre eles o MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária). Agora com o Plano Clima concluído, o principal desafio, de acordo com Rosinaldo, é “tirá-lo do papel e implementá-lo”. Ele conclui que devido à complexidade do projeto e ao fato dele abranger tantos setores, são desafios que serão enfrentados na hora de adaptá-lo ao dia a dia desses mercados: “Vamos ter agora, por exemplo, iniciativas urbanas, rurais, industriais, iniciativas até para os setores de pesca. Ela compreende a nossa economia como um todo.”
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