O servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda rebateu nesta sexta-feira (25), em depoimento à CPI da Covid, as acusações do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, de que ele e o irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), teriam fraudado as notas fiscais da compra da vacina indiana Covaxin contra covid-19 ao apontarem superfaturamento e corrupção nas negociações entre o governo federal e a farmacêutica.
Em sua apresentação sobre a cronologia da compra, Mirando mostrou a primeira "Invoice" (nota fiscal), que teria sido apresentada a seu setor no dia 18 de março sobre a vacina. "Invoice é uma nota fiscal, que descreve todo o material, a empresa, de onde vem, quem é o importador, que é o exportador, quem tá recebendo, todos esses dados", explicou o servidor.
Neste momento ele foi interrompido pelo relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). "Esses documentos eles confirmam a existência de três invoices, o que significa dizer em outras palavras que o ministro Onyx, o secretário-geral da presidência, mentiu ao fazer aquelas acusações. É isso mesmo?", perguntou.
"Sim, inclusive no link dropbox - que não está mais disponível - no email enviado pela empresa tinha essa Invoice. Novamente no dia 22 de março a empresa envia essa primeira Invoice em anexo", respondeu Miranda.
Este documento teria os primeiros indícios de superfaturamento e de favorecimento à Covaxin, segundo o servidor, já que exigia pagamento adiantado de somente 300 mil doses. Além disso, o técnico avaliou que a empresa Madison Biotech, que constava neste primeiro arquivo como contratante, não era correspondente com as empresas que o governo federal estava negociando: Bharat Biotech e Precisa Medicamentos.
Neste arquivo, usado pelos irmãos para comprovar irregularidades na compra, a Madison aparece como destinatária de pagamento antecipado de 100% do contrato para as doses com valor unitário de US$ 150, totalizando US$ 45 milhões.
Os representantes da Bharat e Precisa, porém, explicaram dias depois ao ministério que a Madison é encarragada de suas exportações. A informação constou na apresentação dos irmãos à CPI.
Depois de suspeitarem da compra, o deputado e o servidor alegam que teriam se reunido no dia 20 de março com urgência com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ainda de acordo com eles, o mandatário teria se comprometido a pedir à Polícia Federal para investigar o caso.
Bolsonaro, por sua vez, reconheceu que se encontrou com o deputado, mas negou que teria recebido denúncias. "Foi uma coisa que aconteceu, ele não falou nada de corrupção em andamento. Tem nada, tem nada. Passaram quatro cinco meses depois que ele [Luis Miranda] conversou comigo – conversou sim, não vou negar isso aí – e não aconteceu nada", afirmou durante uma live nesta quinta-feira (24).
Mensagens
Ricardo Miranda também apresentou à CPI mensagens recebidas de superiores no Ministério da Saúde em março, para comprovar a "pressão anormal" que teria sofrido para aceitar a primeira nota fiscal, com indícios de irregularidade.
Ele já havia falado sobre o assunto ao MPF (Ministério Público Federal), que também investiga o caso, e identificou suspeitas de crime e risco à saúde na compra.
Em outras mensagens, o Ricardo também mostrou conversas com o seu irmão, onde teria falado que outros servidores do Ministério teriam recebido proposta da propina. "Aquele rapaz que me procurou dizendo que tem vacinas disse que não assinaram porque os caras cobraram dele propina para assinar o contrato", escreveu.
O depoente afirmou que o "rapaz" é um servidor do Ministério da Saúde chamado Rodrigo, que agora os senadores querem convocar para o colegiado.