STF|Do R7
A norma questionada admitia que gestantes exercessem atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e que lactantes desempenhassem atividades insalubres em qualquer grau, exceto quando apresentassem atestado de saúde recomendando o afastamento. Para assistir ao conteúdo na íntegra, acesse PlayPlus.com
Últimas
Supremo retoma atividades nesta segunda-feira (2) após recesso; confira discurso do presidente da Corte durante cerimônia
Presidente Lula ainda não anunciou indicação à vaga de Luis Roberto Barroso
Presidente do STF lança pacto para simplificar linguagem e pede busca por eficiência nos tribunais de todo o Brasil
Barroso já havia expressado simpatia pela mudança, porque os julgamentos em plenário levam muito tempo para acabar
Em reunião neste domingo (12), técnicos de cinco ministérios, da AGU e da Anvisa discutiram o texto
Grupo de participantes dos atos do 7 de Setembro continua na Esplanada dos Ministérios
Dos 10 ministros do STF, quatro mantêm perfis nas redes sociais. Eles reforçaram atuação na internet e conquistaram engajamento
Sessão que vai analisar tese do "marco temporal" está agendada para quarta-feira (25)
Continuidade da medida, que afeta 17 setores, teria impacto de R$ 9,78 bilhões nos cofres públicos
Presidente do STF vai se posicionar sobre críticas no 7 de Setembro do chefe do Executivo. Cúpula do governo também se encontrará
Filha de Roberto Jefferson, ex-deputada postou ameaça nesta segunda-feira (6), em sua página na rede social Twitter
Ação direta de inconstitucionalidade pede que alíquota do imposto sobre combustíveis seja igual em todos os estados e no DF
Prisão foi decretada em 1º de setembro. Ele está foragido no México, onde pediu asilo político
Solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (31), em Brasília
Os ministros mantiveram, por 6 a 4, sentenças do ex-juiz federal sustentadas por interceptações
