Conectados e atuantes na internet, quatro dos 10 atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantêm contas nas redes sociais. Juntos, eles somam mais de 1 milhão de seguidores. Com a exposição, tornou-se mais comum que posicionamentos e até dicas e comentários fossem compartilhados pelos integrantes da mais alta corte do país.
Gilmar Mendes é o mais antigo a ter um perfil e, também, o mais popular. Ele tem 415,2 mil seguidores em uma conta verificada no Twitter, criada em maio de 2017. Segundo o serviço de notícias Google News, nos últimos 12 meses, foram publicados 12,9 mil artigos sobre Mendes.
Logo atrás vem o ministro Luís Roberto Barroso, com 286,6 mil seguidores em uma conta criada em abril de 2020. Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apareceu em 20,5 mil notícias publicadas pela imprensa brasileira na internet no período de um ano. Barroso tem chamado a atenção, recentemente, ao dar dicas de filmes e livros. As indicações geralmente acontecem após ele ou o Supremo ser atacado pelo presidente Jair Bolsonaro (Jair Bolsonaro). Músicas como "Cálice", "Vai passar" e "Não enche" estão entre as indicações recentes do magistrado.
Alexandre de Moraes, terceiro da lista, contabiliza 253,5 mil seguidores na conta criada em agosto de 2017 — cerca de 7 meses após sua indicação para o Supremo pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Moraes tem a postagem com maior engajamento: mais de 58 mil interações, entre curtidas e compartilhamentos. No texto, publicado em 9 de julho, o ministro, que é responsável pela investigação do inquérito das fake news, incluindo ataques ao sistema eleitoral brasileiro, falou sobre o assunto. Veja o tweet:
Moraes também é o ministro mais citado pela imprensa. Foram 42,5 mil notícias publicadas no Google no período de 1 ano.
O perfil do ministro mais novo de casa, Kassio Nunes Marques, ainda tem poucos seguidores. São 16,5 mil em uma conta não verificada, diferentemente dos demais colegas.
A 11ª cadeira, antes de Marco Aurélio Melo, para a qual foi indicado o ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça, ainda não foi ocupada. Falta a sabatina no Senado para confirmar a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro.
Mais exposição, votos mais longos
De acordo com Felipe de Mendonça Lopes, professor do Insper e pesquisador de comportamento judiciário, a exposição maior aumenta o tamanho dos votos e a participação política dos membros da Suprema Corte nos assuntos do país. Ele afirma que houve um crescimento significativo desses dois fatores após os membros do STF começarem a ter seus votos veiculados ao vivo pela TV Justiça, fundada em agosto de 2002.
“O resultado principal é que os ministros se comportam como políticos: quando lhes é dado tempo gratuito de televisão, agem para maximizar sua exposição individual. Para isso, escrevem votos mais longos e interagem mais frequentemente com seus pares”, afirma.
Com o advento das redes sociais, a interação com o público se intensificou — agora diretamente com os cidadãos. “O relacionamento dos ministros do Supremo se dava somente com o público jurídico e com partes eventualmente interessadas nos processos em tramitação. Com a ampliação da visibilidade dos membros do Supremo, na TV Justiça e agora nas redes sociais, sem mediação, eles acabam participando de forma mais pública dos grandes acontecimentos do país”, diz o pesquisador.
No mesmo sentido vai a percepção do pesquisador Ivar Alberto Hartmann, professor da FGV Direito Rio e coordenador do projeto Supremo em Números. De acordo com o acadêmico, em pesquisa sobre o impacto da TV Justiça no tribunal, “dados mostram claramente que os ministros têm se engajado em debates mais extensos e isso parece ser causado pela publicidade de suas decisões”.
“Liberdade de expressão também abrange ministros”
O professor Mamede Said Filho, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), vê com menos restrições o engajamento dos ministros na imprensa e nas redes sociais. “Não considero um problema que tenham perfis e façam publicações de caráter institucional. A liberdade de expressão também abrange ministros. Apenas deve haver cautela para não se confundir com as atividades e opiniões pessoais. Deve haver da parte de qualquer juiz uma preocupação com a imagem institucional dele como órgão do Poder Judiciário”, destaca.
“O que não pode ocorrer é a manifestação pública quanto a partidos e candidatos, especialmente em períodos próximos das eleições”, complementa.
Se houver excessos, segundo o pesquisador, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — e, no caso dos ministros Supremo, o próprio Plenário da corte — deve agir. “O CNJ já abriu procedimentos para apurar postagens, algumas de caráter partidário. É uma preocupação que todos devem ter, até porque os juízes estão envolvidos diretamente com a Justiça Eleitoral”.
O R7 questionou a assessoria do STF se há regras ou orientações para publicações de ministros, mas não houve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.