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194 órgãos do governo Lula ainda estão sem comando, diz consultoria

Secretarias, estatais, diretorias e outros departamentos estão sem representante, passados dois meses do início da gestão do petista

Brasília|Augusto Fernandes e Plínio Aguiar, do R7, em Brasília


Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não definiu os comandantes de ao menos 194 órgãos vinculados ao governo federal, passados dois meses da posse. Entre os departamentos estão secretarias de ministérios, empresas estatais, companhias, agências, diretorias, entre outros.

As informações foram coletadas pela consultoria Ética Inteligência Política, que analisou cerca de 500 órgãos que fazem parte da União. O R7 pediu um posicionamento do governo federal, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Alguns dos órgãos que estão sem comando tratam de temas delicados para o país e são de extrema relevância para o governo, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), responsável por planejar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país. A instituição também fornece ao presidente da República dados sigilosos relativos aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade.

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Desde que venceu as eleições do ano passado, Lula passou a criticar o fato de a Abin ser vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e reclamar que o órgão era composto, em sua maioria, de militares. Segundo ele, a agência deveria fazer parte da Casa Civil, ministério que auxilia o presidente da República no desempenho de suas atribuições, uma função similar à exercida pela Abin.

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Com os atos extremistas que depredaram as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, o presidente intensificou os movimentos para retirar a agência do GSI. A troca para a Casa Civil foi oficializada na quinta-feira (2), com a publicação de um decreto no Diário Oficial da União.

Outro importante órgão que está sem comando é a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entidade que tem como função gerir as políticas agrícolas e, sobretudo, garantir estoques de alimentos e assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade.

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A Conab coordena o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil. Por meio dessa iniciativa, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos a órgãos públicos. Lula já escolheu Edegar Pretto para ser o presidente da instituição, mas a nomeação ainda não aconteceu.

Uma série de estatais também não conta com um presidente até o momento, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a Pré-Sal Petróleo S.A.. Na lista, há também bancos públicos, entre eles o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste.

Ministérios com mais desfalques

Um dos ministérios mais esvaziados é o da Defesa. De acordo com a consultoria Ética Inteligência Política, 18 departamentos vinculados à pasta estão sem comando, como a Secretaria de Orçamento e Organização Institucional e a Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais.

Os ministérios das Cidades e da Educação também estão com muitos postos vagos: 15 setores das pastas não têm comando. Alguns dos setores sem comandante tratam de políticas nacionais para desenvolvimento urbano e metropolitano, saneamento ambiental, valorização dos profissionais da educação e fortalecimento da educação profissional e tecnológica.

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A composição do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima também ainda não foi totalmente definida. A pasta não tem nomes, por exemplo, para a Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Secretaria Nacional de Mudança do Clima, Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial e Serviço Florestal Brasileiro.

Confira abaixo as pastas sem pendências entre as 37 que compõem o governo:

• Advocacia-Geral da União (AGU)

• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

• Ministério da Justiça e Segurança Pública

• Ministério das Mulheres

• Ministério de Planejamento e Orçamento

• Controladoria-Geral da União (CGU)

Grupo de partidos dificulta nomeações

Segundo o diretor da consultoria responsável pelo levantamento, Marcus Deois, um dos motivos que dificultam a nomeação para todos os cargos é a quantidade de partidos que estão representados no corpo ministerial do presidente Lula: nove. A criação de pastas, de acordo com ele, também contribui para o cenário.

O Executivo saiu de uma estrutura de 23 para 37 ministérios%2C aliada ao aumento significativo no número de secretarias%2C de representantes e órgãos vinculados%2C assim como as negociações políticas que provavelmente ainda não foram concluídas.

(MARCUS DEOIS, DIRETOR DA CONSULTORIA ÉTICA INTELIGÊNCIA POLÍTICA)

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