A uma semana da eleição, contra-ataque entre ministros mantém crise do STF em foco

A menos de uma semana das eleições, a falta de consenso entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na condução de matérias decisivas mantém a Corte em estado de tensão. O mais recente capítulo de crise institucional ocorreu no domingo (27), quando o ministro Flávio Dino derrubou uma decisão do vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), André Mendonça.

Segundo interlocutores das Cortes, às vésperas da ida dos eleitores às urnas, o STF está deixando de atuar apenas como árbitro do processo democrático para se consolidar como o próprio foco da tensão nacional.

Antes da decisão de Dino, o decano Gilmar Mendes voltou a criticar, no sábado (26), a atuação de Mendonça na Corte. Em publicação nas redes sociais sobre a manutenção do procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente das investigações do Caso Master, Mendes reiterou sua defesa à implementação do juiz de garantias no STF.

O juiz de garantias atua exclusivamente durante a fase de investigação e inquérito policial para controlar a legalidade das diligências — como autorizar prisões preventivas, buscas e quebras de sigilo — e assegurar os direitos fundamentais do investigado.

Sua função se encerra com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, visando garantir a imparcialidade do processo ao impedir que o magistrado responsável pelo julgamento tenha contato prévio e eventual contaminação pelas provas colhidas na fase investigatória.

A maioria dos ministros do STF rejeitou a proposta de trégua articulada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin.

Embora o plenário tenha tirado pautas polêmicas da agenda temporariamente via adiamentos e pedidos de vista, interlocutores apontam que o clima de crise persiste nos bastidores.

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