Adultização: Motta define votação de projeto para segurança de crianças nas redes
Projeto que passou pelo Senado está previsto para entrar na pauta da Câmara de quarta-feira (20)
Brasília|Lis Cappi e Rute Moraes, do R7, em Brasília
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O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (18) que a Câmara vai votar na próxima quarta (20) um projeto para aumentar a segurança de crianças e adolescentes na internet.
O projeto de lei 2628/2022 é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB–SE) e já foi aprovado no Senado. A proposta endurece regras contra o aliciamento de menores de idade nas redes sociais.
A ideia, segundo Motta, é analisar o texto no plenário após um debate em comissão geral. Na modalidade, há a possibilidade de discussão entre todos os parlamentares da Câmara.
O político avalia que a etapa de análise faz parte de um pacote de matérias “fundamentais para a população brasileira”.
Inicialmente, Motta havia afirmado que o projeto seria melhor avaliado antes de entrar na pauta de votações, mas optou por priorizar o texto que já foi aprovado pelo Senado e seguir o debate com outras propostas complementares.
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Uma série de outras propostas que estão na Câmara serão avaliadas por um grupo de parlamentares, em um prazo inicial de 30 dias. O grupo deve incluir entre as análises um texto a ser encaminhado pelo Planalto.
Perguntas e respostas
Qual é o objetivo do projeto anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta?
O objetivo do projeto é aumentar a segurança de crianças e adolescentes na internet, endurecendo regras contra o aliciamento de menores de idade nas redes sociais.
Quem é o autor do projeto e qual é o número da proposta?
O autor do projeto é o senador Alessandro Vieira, e a proposta é a de lei 2628/2022.
Quando está prevista a votação do projeto na Câmara?
A votação do projeto está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 20.
Como será o processo de análise do projeto na Câmara?
O projeto será analisado no plenário após um debate em comissão geral, que permite a discussão entre todos os parlamentares da Câmara.
Qual é a avaliação do deputado Hugo Motta sobre a importância do projeto?
Hugo Motta considera que a análise do projeto faz parte de um pacote de matérias fundamentais para a população brasileira.
O que Motta havia afirmado anteriormente sobre a avaliação do projeto?
Inicialmente, Motta havia afirmado que o projeto seria melhor avaliado antes de entrar na pauta de votações, mas decidiu priorizar o texto que já foi aprovado pelo Senado.
Além do projeto de lei 2628/2022, o que mais será avaliado na Câmara?
Uma série de outras propostas também será avaliada por um grupo de parlamentares, em um prazo inicial de 30 dias, incluindo um texto a ser encaminhado pelo Planalto.
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