Invasão do Planalto, STF e Congresso em Brasília

Brasília AGU pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de financiadores dos atos de vandalismo

AGU pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de financiadores dos atos de vandalismo

Pedido tem como alvo 52 pessoas e sete empresas que teriam atuado no fretamento de ônibus para Brasília 

  • Brasília | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Extremistas invadem prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no último domingo (8)

Extremistas invadem prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no último domingo (8)

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que a Justiça determine o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de pessoas identificadas como financiadoras dos atos de vandalismo ocorridos no último domingo (8). No pedido de medida cautelar direcionado à Justiça Federal do Distrito Federal, o órgão solicita a punição para 52 pessoas e sete empresas que teriam bancado o fretamento de ônibus até Brasília. 

O objetivo da AGU é manter a quantia bloqueada judicialmente até que haja uma decisão final a respeito dos possíveis financiadores. Se houver condenação, o dinheiro deverá ser usado para arcar com os custos das reparações nos prédios públicos depredados pelos vândalos. 

O pedido prevê que essa quantidade ainda pode ser ampliada, caso a contabilização dos prejuízos supere esse valor. Por enquanto, só foi considerada uma estimativa preliminar de R$ 3,5 milhões em danos no Senado e outros R$ 3 milhões na Câmara. No Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF) os prejuízos ainda serão calculados. 

Os valores, segundo a AGU, precisam ser arcados não só pelos extremistas responsáveis pelos atos de vandalismo, mas pelos financiadores, que, segundo o órgão, devem responder "em regime de solidariedade" pelos danos. 

"Os réus tiveram papel decisivo no desenrolar fático ocorrido no último dia 8 de janeiro de 2023 e, portanto, devem responder pelos danos causados ao patrimônio público federal e derivados desses atos, disso decorrendo a sua legitimidade passiva", diz o pedido. O bloqueio recai sobre imóveis, veículos, valores financeiros em contas e bens no nome dos investigados.

Os alvos da solicitação foram definidos com base em dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre os ônibus que foram apreendidos e que transportaram os extremistas até a Esplanada dos Ministérios. 

Em pedidos anteriores, a AGU já havia solicitado ao Supremo Tribunal Federal a identificação de extremistas por meio de rastreamento por GPS e levantamento de publicações nas redes sociais durante a invasão.

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