O governo federal já prometeu ao menos R$ 4,8 bilhões para o Rio Grande do Sul, em meio às fortes chuvas e a calamidade pública enfrentadas pelo estado. O valor inclui uma espécie de “emenda de resgate emergencial” criada pelo Executivo, com R$ 1,3 bilhão, e a suspensão de R$ 3,5 bilhões da dívida do RS com a União, que deve ocorrer até o fim deste ano.Além disso, o governo federal prepara uma linha de crédito especial para a reconstrução das casas atingidas pelas enchentes e uma medida provisória com recursos adicionais. Até a tarde dessa quarta (8), o total de mortos por causa das enchentes chegou a 100 pessoas e quatro óbitos estavam sob investigação.O Executivo pretende editar a medida provisória com liberação de recursos para o estado ainda nesta semana. A ideia do governo é centralizar os auxílios financeiros ao Rio Grande do Sul em um único texto, o que não exclui a possibilidade de novos valores serem incluídos na medida, conforme necessidade.Para a definição dos valores necessários, é esperada uma reunião entre o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro deve ocorrer ainda nesta semana, em Brasília.O projeto que trata da suspensão da cobrança da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul com a União foi enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Haddad nessa quarta (8). A expectativa é que Lula anuncie a proposta nesta quinta (9). A medida interrompe o pagamento dos valores até o fim do estado de calamidade pública, em 31 de dezembro de 2024. Os valores somados no intervalo chegam a R$ 3,5 bilhõesA chamada “emenda de resgate emergencial” foi anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na terça (7). Segundo o titular, a medida foi criada pelo governo federal para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul. A ideia é que os recursos já indicados por parlamentares sejam remanejados para as áreas de saúde, defesa civil e assistência social.Essa emenda já soma R$ 1,3 bilhão para os municípios atingidos. Padilha explicou os gastos até o momento com o estado e a previsão para os próximos dias — já foram pagos R$ 542 milhões e outros R$ 246 milhões serão depositados até o fim desta semana. Além disso, há R$ 480 milhões de transferências especiais e R$ 150 milhões de emendas de comissão, das quais R$ 88 milhões serão pagos até esta sexta-feira (10).Nessa quarta (8), Haddad afirmou que a linha de crédito especial para as famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul será ampla. Apesar de não detalhar o projeto de ajuda à população gaúcha, o ministro declarou que o governo trabalha em “várias frentes” e que já conversou com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, sobre o tema. O assunto foi discutido entre Lula e Haddad nessa quarta (8).O decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por causa das fortes chuvas, cuja aprovação foi concluída pela Câmara e Senado entre segunda (6) e terça (7), não precisa de sanção presidencial, apenas de promulgação pelo Legislativo. A matéria permite que os recursos para a reconstrução do RS não sejam contabilizados nas metas fiscais e no limite orçamentário que o governo deve cumprir em 2024, ao abrir uma exceção na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O texto do decreto foi enviado ao Congresso pelo presidente Lula na segunda (6).Na prática, a medida retira as amarras burocráticas e acelera o envio de recursos ao estado. O orçamento extra será autorizado apenas para as ações relacionadas à calamidade pública. O decreto também vai servir de base para permitir outras ações, como a edição de medidas provisórias para créditos extraordinários, negociações para suspender os pagamentos mensais das obrigações da dívida estadual com a União e incentivos para o setor produtivo.
