Alckmin diz que governo avalia novas medidas de crédito e programa trabalhista para RS
Setor argumenta que 90% do PIB industrial do estado está debaixo d’água; estimativas apontam para 500 mil pessoas afetadas
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou nesta sexta-feira (17) que o governo avalia uma proposta, sugerida pelo setor da indústria do Rio Grande do Sul, da retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado na época da pandemia de Covid-19 e que flexibilizou as regras trabalhistas em período de calamidade. Além disso, Alckmin disse que a União analisa mais medidas de crédito voltadas para a área industrial gaúcha e, neste momento, discute as taxas de juros e o fundo garantidor.
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“Nós vamos trabalhar junto aos ministérios da área produtiva, econômica, desenvolvimento, trabalho e bancos federais. Eu destacaria a primeira questão que a indústria gaúcha foi mais de 90% afetada [pelas chuvas], porque foram as regiões mais industrializadas — a região metropolitana de Porto Alegre e a serra gaúcha —, onde estão os maiores polos industriais. Então, todo empenho para a gente rapidamente recuperar a atividade da indústria e manter empregos na região”, disse Alckmin.
“Foi colocada a questão do crédito, e o presidente Lula tem colocado que não faltarão recursos para ajudar o Rio Grande do Sul. Já conversamos com o BNDES, vamos conversar com a Fazenda — há que se definir a questão de juros, o fundo garantidor e as linhas de crédito. E deve ser para tudo, desde capital de giro, recomposição de máquinas e equipamentos, prédios, enfim, toda a área de reconstituição. O principal é estabelecer os juros. O principal é qual vai ser o tamanho da equalização. É isso que vai ser discutido”, completou.
O presidente em exercício da Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), Arildo Bennech, participou da reunião, juntamente com outros empresários gaúchos, e agradeceu as medidas tomadas até o momento pelo governo federal. “Estamos agradecendo a acolhida que tivemos aqui. E principalmente as medidas que sugerimos ao governo federal. Estão sendo encontrados meios para fazer isso de forma acelerada. Estamos muito satisfeitos com as atitudes do presidente Lula, que já foi três vezes ao Rio Grande do Sul.”
Cerca de 90% das indústrias foram afetadas pelas chuvas. “Um dos pontos altos foi garantir o emprego. Então, o crédito me parece que é o mais urgente, além das medidas trabalhistas. O crédito me parece importante para que as empresas possam manter seus funcionários, que são mais de 500 mil pessoas com carteira assinada que têm suas casas cobertas d’água”, argumentou Bennech.
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O setor industrial apresentou a demanda ao governo federal para retomar o programa trabalhista criado na pandemia de Covid-19. Entre outras medidas, a proposta instituiu o benefício emergencial, pago pela União ao empregado caso tenha suspensão temporária de contrato de trabalho ou de redução proporcional de jornada e de salário. As possibilidades de redução do período trabalhado e salarial ocorreram por meio de acordo individual.
“A lei já existe e precisa ser regulamentada, o que vai favorecer bastante as empresas”, defendeu Bennech. “Nós trabalhamos com a possibilidade de não existir [demissões], de a gente conseguir fazer um trabalho muito rápido. A gente precisa ser rápido, e é o que estamos fazendo. Nós acreditamos que se essas medidas forem tomadas e o dinheiro chegar a tempo, certamente teremos um estado em três anos novamente de pé, como estava”, finalizou.
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Depreciação acelerada para o RS
Alckmin informou também que o governo estrutura uma depreciação acelerada — mecanismo que reduz a tributação das empresas — específica para o Rio Grande do Sul.
“Nós deveremos ter a promulgação, nos próximos dias, da lei da depreciação acelerada. Foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, reduz imposto de renda de pessoa jurídica e reduz contribuição social sobre lucro líquido para renovação de máquinas e equipamentos. O presidente sanciona nos próximos dias. Estamos estudando uma depreciação acelerada específica para o Rio Grande do Sul”, contou o vice-presidente.