Alcolumbre atende pedido de Motta e adia votação da maioridade penal no Senado
Presidente do Senado deixa de acelerar propostas apresentadas na Casa e dará prioridade ao texto em discussão pelos deputados
Brasília|Amanda Garcia, do R7, em Brasília
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que não colocará em votação nesta quarta-feira (4) as propostas de redução da maioridade penal após um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Alcolumbre decidiu aguardar a conclusão dos trabalhos da comissão especial que já discute o tema na Câmara antes de levar a matéria ao Senado.
“Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta e eu não vou colocar em deliberação hoje. Eu vou aguardar a Câmara dos Deputados”, afirmou Alcolumbre durante a sessão do plenário.
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Segundo Alcolumbre, Motta argumentou que a Câmara já analisa a redução da maioridade penal há mais tempo e pediu que o Senado respeitasse o andamento dos trabalhos dos deputados. O presidente do Senado disse que considerou o pedido razoável e decidiu priorizar a boa relação institucional entre as duas Casas.
“Eu preciso também ter, ou manter, como queiram, uma boa relação de convivência institucional e harmoniosa com o presidente da Câmara dos Deputados”, declarou.
Alcolumbre afirmou ainda que Motta assumiu o compromisso de votar a proposta na Câmara ainda em novembro. Após essa etapa, o Senado deverá analisar o texto.
Na terça-feira (3), os senadores transformaram duas emendas sobre redução da maioridade penal em propostas autônomas, retiradas da PEC da Segurança Pública. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), havia informado ao R7 que preparava um parecer para tentar levar o tema à votação nesta quarta-feira.
Uma das propostas, de Rogério Marinho (PL-RN), prevê a redução da maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em determinados crimes graves. A outra, de Camilo Santana (PT-CE), propõe a redução para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos.
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