Alcolumbre deixa decisão sobre acelerar votação da escala 6x1 nas mãos do plenário do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (7) que eventual pedido para acelerar a votação da PEC que acaba com a escala 6x1 será submetido ao plenário da Casa.

Segundo ele, atualmente não há nenhum requerimento na mesa para quebrar o intervalo regimental entre as etapas de votação ou estabelecer um calendário especial para a proposta. O presidente do Senado disse, porém, que a situação muda caso um pedido seja apresentado.

“Se aparecer um requerimento na mesa para quebrar o interstício após a votação de primeiro turno, ou para um calendário especial para a gente deliberar sem a discussão das outras quatro sessões, eu, como presidente do Senado, coloco para voto”, declarou.

“Carece que o presidente do Senado Federal tenha um documento em mãos para tomar uma providência. O que eu tiver em mãos, se for para resumir, eu vou colocar para a deliberação, e o plenário é soberano. A vontade da maioria vai prevalecer”, acrescentou.

A PEC que dá fim à escala 6x1 começou a ser discutida pelo plenário do Senado nesta terça-feira (6). Pelo rito previsto, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se for aprovada, a proposta ainda precisa passar por outras três sessões de discussão antes do segundo turno.

Alcolumbre afirmou que a decisão sobre eventual aceleração seguirá os mesmos procedimentos adotados anteriormente pela Casa.

“Quando era interessante para uns ou para outros terem um calendário especial para acelerar a votação de uma PEC, eles apresentaram. Então, hoje, eu tenho que seguir com coerência tudo que eu sempre fiz”, disse.

Votação em meio às eleições

O presidente do Senado também rejeitou a versão de que teria assumido um compromisso de impedir a votação da PEC antes do segundo turno das eleições presidenciais. Segundo ele, o compromisso feito antes do primeiro turno era não pautar a proposta durante o processo eleitoral.

Alcolumbre afirmou que senadores haviam pedido que a PEC não fosse colocada em votação antes do primeiro turno para evitar que o tema se transformasse em uma questão de campanha.

“Eu avisei para todos eles que eu não ia deliberar a PEC até as eleições. E eu fiz isso. Voltamos das eleições e eu publiquei a pauta. Estão todos aí livres hoje, sem nenhuma pressão, para votar com a sua consciência e com o seu coração sobre se querem ou não que, na Constituição brasileira, tenha uma emenda constitucional que trate que os trabalhadores brasileiros vão trabalhar 40 horas em vez de 44 horas”, disse.

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