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Ao vivo: STF define tese final sobre marco temporal de terras indígenas

Ministros discutem possibilidade de indenizar quem adquiriu terras de boa-fé e se este pagamento depende de saída dos agricultores

Brasília|Do R7, em Brasília

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O Supremo Tribunal Federal (STF) define nesta quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (acompanhe a sessão ao vivo no vídeo acima). Os ministros discutem a possibilidade de indenização a pessoas que adquiriram terras de boa-fé e se este pagamento estaria condicionado à saída dos agricultores das áreas.

STF derrubou marco para demarcação de terras
STF derrubou marco para demarcação de terras

Na semana passada, a Corte decidiu derrubar a aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar do julgamento ficou em 9 a 2 a favor dos povos originários.


Votaram contra o marco temporal os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

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Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça entenderam que o marco temporal deveria ser considerado no momento da demarcação de terras indígenas.

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