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Ao vivo: TSE começa julgamento de Garotinho e Dallagnol para decidir rumo das eleições

Casos são relatados pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e podem impactar no resultado dos pleitos do Rio de Janeiro e do Paraná

Brasília|Do R7

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga nesta quinta-feira (8) a validade da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná e o pedido de desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Os dois casos, relatados pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, podem impactar no resultado das eleições.

No caso de Garotinho, será julgado o pedido para desistir de um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que negou seu pedido de candidatura.

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Em setembro, a Justiça Eleitoral do Rio considerou Garotinho inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

Decisões podem impactar no resultado das eleições Paulo Pinto/Agência Brasil

Vale ressaltar que o TSE não admite a desistência de recurso eleitoral após a eleição, dado o risco de interferência no resultado.

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Já o caso de Dallagnol vai julgar o fato de o candidato não ter solicitado exoneração do seu cargo de procurador da República com propósito de frustrar a incidência de causa de inelegibilidade. O recurso requer o indeferimento do registro e a nulidade dos votos atribuídos à chapa majoritária.

Polêmica com advogado

Nos bastidores, a manifestação do vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, foi o centro de uma polêmica. Isso porque, no sistema da Justiça Eleitoral, aparecia como autor do documento o advogado Marcello Dias de Paula, que representa Garotinho.

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Diante da repercussão, Espinosa afirmou ter produzido o parecer do caso e alegou um possível “erro técnico” no sistema da Justiça Eleitoral. À imprensa, a defesa de Garotinho também negou participação na elaboração do documento.

Já o TSE declarou que “eventuais desvios ou fraudes, se questionados, serão analisados no julgamento”.

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