Após críticas de Lula, Itamaraty elabora resposta sobre acordo entre Mercosul e União Europeia

Em meio a críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério das Relações Exteriores prepara uma resposta às novas exigências feitas pela União Europeia nas negociações do acordo com o Mercosul. O documento brasileiro deve ser discutido no fim deste mês pelos demais países do bloco — Argentina, Paraguai e Uruguai.

De acordo com fontes no governo, os técnicos dos países sul-americanos devem discutir o documento em 26 de junho. Nos dias seguintes, 28 ou 29, a expectativa é de que haja mais uma rodada de negociações. Nessa fase, a resposta brasileira deve ser avaliada pelos membros do Mercosul e da União Europeia, numa reunião prevista para ocorrer na capital argentina, Buenos Aires.

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Negociado desde 1999, o acordo entre Mercosul e União Europeia está em fase de revisão, mas há entraves na questão ambiental. Recentemente, os europeus propuseram um documento adicional, chamado de side letter, que, segundo o governo brasileiro, impõe sanções em caso de descumprimento, mas só para o lado sul-americano.

Os países da Europa querem a garantia de que a intensificação do comércio entre os blocos não vai resultar no aumento de destruição ambiental no Brasil e demais países do Mercosul. Em contrapartida, o lado brasileiro é a favor de que não haja distinção na aplicação de eventuais sanções, ou seja, que ambos sejam penalizados do mesmo modo.

O acordo foi discutido na segunda-feira (12) por Lula e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Em coletiva de imprensa, o chefe de Estado brasileiro expôs as "preocupações do Brasil com o instrumento adicional". A política alemã disse esperar que as negociações sejam concluídas até o fim deste ano.

"A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é de confiança mútua, e não de desconfiança e sanções. Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo", criticou Lula na ocasião. "Reiterei o desejo do meu governo de construir uma agenda bilateral positiva. Com cooperação ativa, podemos abrir horizontes benéficos em diversas áreas", completou.

Um dos europeus mais críticos é o presidente francês Emmanuel Macron, que disse em fevereiro que o tratado não seria possível se os sul-americanos não respeitassem as normas ligadas ao meio ambiente.

"Um acordo com os países latino-americanos não é possível se não respeitam o Acordo de Paris [que envolve o clima] como nós e se não respeitam as mesmas restrições ambientais e sanitárias que nós impusemos aos nossos produtores", disse Macron pouco antes de visitar uma feira nacional de agricultura.

Apesar do impasse, Lula espera pela conclusão das negociações ainda neste ano. "O Brasil e os sócios do Mercosul estão engajados no diálogo para concluir as negociações com a União Europeia, e esperamos ter boas notícias ainda neste ano. É um acordo muito importante para todos, e queremos que seja equilibrado e que contribua para a reindustrialização do Brasil", afirmou o presidente.

No próximo mandato semestral de ambos os blocos, que começa em 1º de julho, o Brasil passará a ocupar a presidência temporária do Mercosul, e a Espanha ficará com o cargo equivalente na União Europeia. A medida, segundo Lula, "permitirá avanços substantivos para a conclusão do acordo".