Brasília Após tiro em detento, VEP-DF visita prisão e pede providências

Após tiro em detento, VEP-DF visita prisão e pede providências

Juíza se reuniu com direção do CPP e solicitou datas paras oitivas de policiais penais e do preso; órgão acionou Procuradoria do DF

  • Brasília | Priscila Mendes, do R7, em Brasília

Detento aparece em reunião por vídeo com o rosto coberto por curativos

Detento aparece em reunião por vídeo com o rosto coberto por curativos

reprodução

Depois que um detento teve o rosto deformado por disparos de arma com bala de borracha, representantes da VEP-DF (Vara de Execuções Penais do Distrito Federal) estiveram no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) para dar continuidade à apuração do incidente com a direção da unidade prisional. Durante a visita, a juíza determinou providências apuratórias e as datas para as oitivas dos policiais penais envolvidos e do interno agredido. O caso foi revelado pelo R7.

A diligência foi acompanhada pela promotora de Justiça Cláudia Braga Tomelin e pelos defensores públicos Werner Rech e Felipe Zucchini Coracini. A VEP acionou também a Procuradoria do DF para ciência e adoção de providências jurídicas.

O acionamento da procuradoria ocorre "em razão do entendimento jurisprudencial consolidado no sentido de que é responsabilidade objetiva do Estado o resguardo da integridade física da pessoa presa", diz a nota à imprensa.

O caso tramita em segredo de Justiça, mas vem sendo acompanhado com regularidade pelo Ministério Público e Defensoria Pública. 

Restrição de armas

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal cobrou, na última quinta-feira (17), que a Vara de Execuções Penais restrinja o uso de balas de borracha nas cadeias do DF.

O documento foi assinado pelo presidente da comissão, deputado Fábio Felix (PSOL). "Isso é grave e precisa ser explicado para a sociedade. Nós queremos entender quais são os protocolos de utilização desse tipo de arma dentro do sistema prisional e em quais casos elas devem ser utilizadas."

De acordo com a denúncia recebida pela comissão, familiares não estavam conseguindo se comunicar com o preso agredido desde que o fato ocorreu.

O caso

Por meio de uma carta à qual o R7 teve acesso, o detento Luiz Paulo da Silva Pereira afirmou à família que foi atingido com dois tiros no rosto no CPP (Centro de Progressão Provisória do Distrito Federal) no dia 2 de março. Ele disse que os disparos seriam de balas de borracha e teriam sido efetuados por policiais penais responsáveis pela segurança no local.

Carta em que detento diz que foi baleado por policiais penais no DF

Carta em que detento diz que foi baleado por policiais penais no DF

Reprodução

Luiz conta na carta que o rosto dele ficou desfigurado por causa das lesões e que, apesar de ter sido levado ao hospital, o fato não foi informado à delegacia. O caso ocorreu na Ala H do CPP, segundo relato do detento. Os policiais teriam entrado no local efetuando disparos e atingido Luiz. Os agentes alegam que acontecia uma briga de facas entre os internos no momento.

Após o fato, ele foi levado a um posto de saúde do Guará, mas devido à gravidade das lesões a equipe médica o encaminhou ao Hran (Hospital Regional da Asa Norte). O laudo da unidade de saúde informa que foi necessária a realização de cirurgia para "reconstrução nasal".

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