Augusto Heleno diz ao STF que nunca se envolveu em ‘desvios de conduta’ e pede absolvição
Defesa afirma que general não participou ou mesmo tinha conhecimento de qualquer empreitada criminosa
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O general da reserva Augusto Heleno afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal), em alegações finais, que nunca, em sua vida profissional, esteve envolvido em qualquer apuração sobre desvios de conduta durante o período militar. Além disso, pediu para ser absolvido da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado.
Com as alegações finais, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pode marcar o julgamento do Núcleo 1 na Primeira Turma do STF. O R7 apurou que Moraes vai dar um mês para os ministros estudarem o caso antes do julgamento.
“Nunca respondeu à Comissão da Verdade ou a qualquer outra instância de investigação de atos cometidos no citado interregno da vida nacional”, disse a defesa.
Os advogados também apontaram, no documento, que Heleno não participou ou mesmo tinha conhecimento de qualquer empreitada criminosa.
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Para a defesa, ainda que se reconheça sua participação na suposta trama golpista, tal participação se deu de forma manifestamente secundária.
“Uma análise detida dos fatos narrados na denúncia revela que a conduta do General, então Ministro do GSI, foi meramente acessória e periférica em relação ao núcleo organizacional, não havendo elementos que indiquem relevância causal de sua atuação para o êxito da empreitada criminosa”, ressaltaram.
PGR defendeu condenação
A PGR (Procuradoria-Geral da República) já apresentou as alegações finais em julho.
No parecer, o procurador-geral, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados e disse que Bolsonaro foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país.
Perguntas e respostas:
O que Augusto Heleno afirmou ao STF?
Augusto Heleno, general da reserva, afirmou ao STF que nunca esteve envolvido em apurações sobre desvios de conduta durante seu período militar e pediu sua absolvição em uma ação penal relacionada a uma tentativa de golpe de Estado.
Qual foi a posição da defesa de Augusto Heleno?
A defesa alegou que ele não participou nem tinha conhecimento de qualquer atividade criminosa. Além disso, argumentou que, mesmo que sua participação na suposta trama golpista fosse reconhecida, ela foi secundária e não teve relevância causal para o sucesso da empreitada criminosa.
O que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a seguir?
O relator, ministro Alexandre de Moraes, pode marcar o julgamento do núcleo 1 na Primeira Turma do STF. Ele dará um mês para os ministros estudarem o caso antes do julgamento.
O que a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse sobre o caso?
A PGR já apresentou suas alegações finais, nas quais o procurador-geral, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados e afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no Brasil.
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