Bolsonaro: perícia descarta ida para hospital, mas pede cuidados para evitar ‘morte súbita’

Em laudo encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Polícia Federal informou não haver indicação, no momento, de transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para cuidados em nível hospitalar em razão das comorbidades apresentadas.

Ainda segundo o documento, Bolsonaro apresenta sinais e sintomas neurológicos com potencial aumento do risco de novos episódios de queda, o que demanda investigação diagnóstica complementar.

A corporação também aponta a necessidade de monitoramento clínico diário, controle rigoroso da pressão arterial, hidratação adequada, administração regular de múltiplos fármacos, acesso rápido a exames laboratoriais e de imagem, além de possibilidade de atendimento médico imediato em eventuais intercorrências.

Em um dos trechos, há uma pergunta sobre esses cuidados e a resposta.

“A não observância das medidas médicas descritas pode acarretar risco de complicações graves como pneumonia aspirativa, insuficiência respiratória, AVC, insuficiência renal, quedas com traumatismo craniano, ou morte súbita?

Resposta: Sim."

O ministro Alexandre de Moraes remeteu o caso para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Prisão domiciliar

Nesta semana, a defesa do ex-presidente solicitou novamente ao STF a concessão de prisão domiciliar. De acordo com os advogados, Bolsonaro apresentou piora recente do quadro clínico, com episódios de vômitos e crise de soluços acentuada.

A defesa também solicitou celeridade na elaboração da perícia da Polícia Federal.

Em 15 de janeiro, ao determinar a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Papudinha, Moraes concedeu prazo de dez dias para a elaboração de laudo médico sobre a condição de saúde do ex-presidente.

A partir desse documento, o ministro deverá decidir sobre eventual prisão domiciliar ou encaminhamento para hospital penitenciário.

Avaliação sobre risco de morte súbita

Em 19 de janeiro, Moraes encaminhou à Polícia Federal 39 questionamentos formulados pela defesa de Bolsonaro com o objetivo de avaliar a capacidade de cumprimento de pena em unidade prisional e a possibilidade de concessão de prisão domiciliar por razões médicas.

Na decisão, o ministro também homologou a indicação do médico particular do ex-presidente, Dr. Cláudio Birolini, como assistente técnico da defesa.

Nos questionamentos, os advogados mencionam de forma reiterada o risco de morte súbita, atribuído a diferentes condições clínicas e à inadequação do ambiente prisional. A defesa solicita avaliação sobre a possibilidade de eventos fatais repentinos em caso de ausência de cuidados contínuos.

A defesa classifica o risco de morte não como hipótese remota, mas como “risco concreto” e “previsível”, caso Bolsonaro não tenha acesso a uma estrutura de saúde domiciliar complexa e contínua.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, relacionada à trama golpista, em uma Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

Resposta da defesa

Em nota à imprensa, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o laudo médico não autoriza, de forma expressa, a manutenção do ex-presidente no local atual de custódia.

Segundo os advogados, o documento apenas descarta internação hospitalar imediata, mas aponta risco concreto de descompensação clínica, possibilidade de morte súbita e novas quedas caso não haja cuidados rigorosos.

A defesa também destacou que a análise médica ainda não terminou e aguarda parecer do assistente técnico indicado.

Veja a nota completa:

A defesa do Presidente Jair Bolsonaro, diante das informações veiculadas na imprensa após a divulgação do laudo médico oficial, vem a público esclarecer que o referido documento não conclui, de forma expressa, pela possibilidade de manutenção do Presidente no atual local de custódia.

O laudo se limita a registrar a inexistência de indicação de internação hospitalar imediata, consignando, contudo, que o quadro clínico descrito exige a observância rigorosa de medidas médicas e assistenciais específicas. O próprio documento reconhece que a eventual ausência dessas medidas pode resultar em descompensação clínica súbita, com risco concreto de morte, bem como aponta risco de novas quedas, em razão das condições funcionais avaliadas.

A defesa ressalta, ainda, que a avaliação técnica não se encontra encerrada, estando pendente a apresentação do parecer do médico indicado como assistente técnico, que complementará a análise sob a perspectiva da compatibilidade entre o estado de saúde do Presidente e o regime de custódia atualmente imposto.

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