O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o governo federal deve decidir até o fim desta semana se acata as novas recomendações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quanto às regras para a entrada de viajantes estrangeiros no Brasil. De acordo com ele, o presidente Jair Bolsonaro pediu prudência antes de o Executivo aceitar as recomendações da agência.
"Bolsonaro pediu prudência na adoção dessas medidas, apesar do desejo dele de ter o fim dessa emergência sanitária. É possível que isso ocorra ainda nesta semana. A área técnica está discutindo", declarou o ministro nesta terça-feira (29), antes de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Uma das sugestões da Anvisa é de que seja suspensa a exigência de teste de detecção da Covid-19 para quem já se vacinou e da DSV (Declaração de Saúde do Viajante) para viajantes que ingressem no país por via aérea.
Segundo Queiroga, a decisão será tomada em conjunto com os ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública, bem como com o Gabinete de Segurança Institucional. "A Anvisa já emitiu posição e, em regra geral, a posição da Anvisa é bem razoável e deve ser ratificada pelos ministérios", disse o ministro.
O R7 apurou que a equipe técnica do ministério da Saúde pretende acatar as sugestões lançadas pela Anvisa. O governo, contudo, pode antecipar a sugestão para o fim da cobrança da obrigatoriedade de testes RT-PCR para viajantes internacionais que desembarquem no Brasil. A data sugerida pela agência reguladora para a interrupção da medida é 1º de maio, mas o governo quer que a flexibilização já entre em vigor na data da publicação da nova regra.
O encerramento da exigência da DSV também será aceito pelo governo. As empresas aéreas são responsáveis por direcionar o viajante a preencher o formulário, ficando sujeitas a multas em caso de não cumprimento da medida. Os dados são encaminhados diretamente à Anvisa.
A Anvisa, no entanto, mantém a recomendação de vacinação contra a Covid-19 para entrar no país, não só por vias aéreas. O resultado negativo para a Covid-19 continuaria a ser exigido apenas para aqueles que não apresentarem o cartão de vacina. No entanto, o governo avalia a interrupção da quarentena de cinco dias para pessoas que não apresentarem o comprovante de imunização.