Erika Hilton pode perder o mandato? Entenda acusação contra deputada
Representação do Missão avançou no Conselho de Ética nessa semana; parlamentar é acusada de ofender mulheres cisgênero
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) enfrenta um processo na Câmara que pode levar à perda do seu mandato por conta de uma acusação de quebra de decoro parlamentar.
O parecer preliminar do deputado Cabo Gilberto (PL-PB), aprovado nesta semana pelo Conselho de Ética da Câmara por 10 votos a 5, deu continuidade à ação contra a deputada apresentada pelo partido Missão em março.
Segundo a representação, a deputada teria ofendido mulheres em uma publicação nas redes sociais em que comemorava o fato de ter sido eleita, em 11 de março, para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
O texto usava o termo “imbeCIS” e a expressão “podem latir”, consideradas, de acordo com a ação, ofensivas a mulheres cisgênero — quando a identidade de gênero corresponde ao sexo biológico.
Veja a publicação:
O texto elaborado pelo Missão afirma ser “inaceitável” que a presidente da Comissão da Mulher “segregue” e “insulte” o grupo que deveria representar.
“A própria deputada faz uma confissão pública de sua inabilidade e falta de interesse em representar todas as mulheres, revelando uma hostilidade que a torna incompatível com o cargo que ocupa e com o próprio mandato parlamentar”, diz trecho da representação.
O documento assinado pelo presidente nacional do Missão e candidato à Presidência da República, Renan Santos, recomenda que o plenário da Câmara aplique a sanção máxima, que é a perda do mandato.
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Em seu perfil no Instagram, Erika classificou a ação como parte de ataques, perseguições, calúnias e mentiras que vem sofrendo, e afirmou que nada vai pará-la.
“Pegaram um tweet meu, tiraram completamente do contexto e agora querem cassar meu mandato por causa disso. Sim, por causa de um tweet, querem silenciar o mandato que movimentou o país e colocou na agenda pautas essenciais para milhões de brasileiras e brasileiros. Chega a ser ridículo”, declarou a deputada.
Como funciona o processo
Após a aprovação do parecer preliminar, Erika será notificada e terá 10 dias úteis para apresentar defesa escrita, podendo indicar provas e no máximo oito testemunhas.
Apresentada a defesa, o relator terá 40 dias para analisar o material e mais 10 dias para apresentar o parecer final, sugerindo o arquivamento da denúncia ou a perda do mandato, que será votado pelo Conselho.
Caso seja aprovado, a deputada ainda poderá recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que terá cinco dias úteis para votar o recurso. Se o processo seguir, vai ao plenário. A perda de mandato exige votos da maioria absoluta dos deputados, ou seja, de pelo menos 257 parlamentares.
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