Brasil renova prazo para acolhida humanitária de haitianos
Medida passa a ser válida até 31 de dezembro e beneficia os afetados pelas situações consideradas de risco no Haiti
Brasília|Do R7, em Brasília
O governo federal renovou o prazo para concessão de visto temporário e para autorização de residência humanitária a haitianos que desejam morar no Brasil. A concessão facilitada passa a ser válida até 31 de dezembro deste ano. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).
O visto continua a ser emitido pela embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti, tendo validade de 180 dias, período ao longo do qual o visto poderá ser utilizado para entrada no Brasil. A residência temporária é válida por dois anos, podendo ser transformada em autorização de residência por prazo indeterminado.
Os haitianos que já estão no Brasil podem pedir autorização de residência temporária nas unidades da Polícia Federal. O tratamento também é válido para apátridas, que são aqueles que moram no Haiti, mas não têm nacionalidade reconhecida.
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Segundo o Ministério da Justiça, a concessão de acolhida demonstra e reafirma o compromisso do governo com os princípios humanitários da política migratória nacional. "O novo prazo garante a continuidade da política de acolhida adotada pelo país desde o ano de 2012, motivada pela situação de calamidade de grande proporção e de desastre ambiental, com o agravamento da situação humanitária do país", destacou a pasta.
