Corregedor terá 45 dias para decidir sobre deputados que ocuparam do plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados ampliou de 48 horas para até 45 dias o prazo para que o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), analise as 18 denúncias contra 14 deputados federais de oposição que ocuparam o plenário da Casa entre a terça-feira (5) e a quarta-feira (6).

A informação foi dita por Coronel ao R7. Ele alega que a ampliação ocorre para garantir que haja ampla defesa aos parlamentares. Na terça-feira (12), os deputados serão notificados para apresentarem suas defesas.

Após isso, passa a contar o prazo de 45 dias, mas o corregedor disse que não pretende usar todo esse prazo. Após analisar os casos, o corregedor deve enviar o parecer ao Conselho de Ética, mas a Mesa Diretora da Câmara também pode deliberar sobre o assunto.

Na sexta-feira (8), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou ao corregedor as denúncias. Os documentos só chegaram às mãos de Coronel hoje.

Dos 14 deputados representados, Nikolas Ferreira (PL-MG), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) receberam, cada um, duas denúncias. Eis os demais representados:

• Líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
• Líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS);
• Allan Garcês (PP-MA);
• Caroline de Toni (PL-SC);
• Pr. Marco Feliciano (PL-SP);
• Domingos Sávio (PL-MG);
• Bia Kicis (PL-DF);
• Carlos Jordy (PL-RJ);
• Paulo Bilynskyj (PL-SP);
• Julia Zanatta (PL-SC).

Como punição, os deputados podem ser afastados dos mandatos por um período de três a seis meses ou receberem penas mais brandas, como a proibição de participar das comissões permanentes.

Entenda

Conforme noticiou o R7, a ala governista concentrou os pedidos sobre Julia, Pollon, Zé Trovão, Bilynskyj e Van Hattem.

O grupo alega que Júlia impediu o funcionamento do plenário quando sentou-se na cadeira da Presidência com sua filha, de 4 meses, no colo. Para os governistas, a parlamentar usou a criança como “escudo” e a “expôs”.

Sobre Bilynskyj, os partidos afirmaram que ele ocupou o plenário “valendo-se do uso de força física, correntes, faixas, gritos e objetos simbólicos, como adesivos na boca, compondo uma encenação de ‘censura’ que distorce e subverte o debate democrático“.

As legendas dizem ainda que Bilynskyj ocupou a mesa da Comissão de Direitos Humanos e teria agredido um jornalista.

Com relação a Van Hattem, os parlamentares citam o momento em que o deputado sentou-se na cadeira da Presidência e impediu, por alguns minutos, que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se instalasse no local.

“A atitude perdurou por longos minutos e só foi revertida após negociação política com outros parlamentares de oposição, permitindo que Hugo Motta regressasse à cadeira e reinstalasse a sessão plenária usual”, ressaltaram.

Pollon também impediu o acesso de Motta à cadeira da Presidência, mas liberou o local posteriormente.

Com relação a Zé Trovão, o grupo alega que o deputado impediu fisicamente a subida de Motta à cadeira da Presidência. Os partidos informaram que Zé Trovão foi “pressionado” a liberar o acesso de Motta por outros deputados e membros da polícia legislativa.

Protesto na Câmara

Deputados ocuparam o plenário da Câmara em protesto após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Diferente do conceito de obstrução, a ocupação impediu qualquer atividade da Câmara por quase 48 horas. A ação foi encerrada na noite de quarta-feira (6), após uma série de negociações com lideranças dos maiores partidos da Casa.

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