Câmara cria Comenda Amália Barros e avança em projetos de lei deixados pela parlamentar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a criação da Comenda Amália Barros, em homenagem à deputada do PL do Mato Grosso. Ela morreu na madrugada do último domingo (12), após ter sido submetida à retirada de um nódulo no pâncreas. A comenda é destinada a homenagear profissionais, trabalhos, projetos e iniciativas voltadas às pessoas com deficiência, área de atuação da parlamentar.

Além disso, a Câmara também aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei da deputada. Ambos os textos têm relação com os direitos das pessoas com deficiência. Quando a tramitação em regime de urgência é aprovada, a matéria não precisa passar pelas formalidades das comissões.

Os dois projetos foram apresentados em 2024 pela deputada. O primeiro texto (PL 981/24) inclui abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência baseados nos direitos humanos nos cursos de formação e de aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e defesa civil. Já a segunda proposta (PL 980/24), prevê detalhamento de cadastro de pessoas com deficiência nos sistemas nacionais de informação em saúde.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou durante a sessão que Amália fará muita falta à Câmara. “Nada mais é que nossa obrigação de votarmos esses projetos para sacramentar homenagem em nome dessa belíssima parlamentar que nos deixou tão prematuramente.”

A votação da comenda e dos requerimentos de urgência ocorreu por votação simbólica, com apoio de todos os partidos.

A deputada estava hospitalizada desde o dia 1º de maio, em São Paulo, após ter sido submetida à retirada de um nódulo no pâncreas. Ela era jornalista e vice-presidente do PL Mulher Nacional.