Câmara derruba veto de Bolsonaro a fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Em sessão do Congresso Nacional, deputados federais derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que estabelece que o fundo eleitoral será de R$ 5,7 bilhões para o financiamento das eleições de 2022. Foram 317 votos pela derrubada do veto e 146 pela manutenção. O valor é mais de três vezes maior do que o destinado a esse fim em 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão. A matéria agora segue para análise do Senado, nesta sexta-feira (17).

O veto de Bolsonaro foi derrubado pelo voto e apoio de partidos de centro que estão em sua base, como o PL, o PP (legenda do líder de governo, Ricardo Barros, do Paraná) e o Republicanos. Orientaram pela manutenção do veto o PSL, o Podemos, o PSOL e o Novo. A oposição liberou a bancada. A questão foi amplamente debatida pelos deputados, com a maioria favorável e em uma articulação envolvendo legendas da base e de oposição, como PT e PSB.

No decorrer das discussões, a liderança do governo não defendeu a manutenção do veto e permaneceu em silêncio, ainda que o presidente Jair Bolsonaro tenha defendido que o fundo fosse de R$ 2,1 bilhão. Líder do PP, partido que integra hoje a base de Bolsonaro, Cacá Leão (BA) afirmou que, com a proibição do financiamento privado de campanhas, os parlamentares precisaram partir para o financiamento público.

No MDB, o líder Isnaldo Bulhões (AL) disse que é preciso "tratar esse tema de forma clara e aberta". "Foi uma opção o modelo de financiamento eleitoral no Brasil ser um financiamento público, um financiamento transparente, amarrado e vinculado à prestação de contas que, se não for cumprida, terá consequências muito duras. O MDB trata isso sem nenhum subterfúgio, sem nenhum problema. Não podemos fazer desse tema um cavalo de batalha", declarou.

Líder do Republicanos, Hugo Motta (PB) ressaltou ser a favor do financiamento público de eleição. "Não temos outra fonte para manter a democracia viva. Os que criticam o fundo foram os mesmos que acabaram com o financiamento empresarial de campanha. E não se faz campanha sem recurso. O Brasil, o Congresso e o nosso Judiciário fez uma opção, agora nós temos que manter esse financiamento para que possamos ter uma eleição sendo disputada de forma igualitária", pontuou.

Já o PSOL se posicionou de forma contrária à matéria. A líder da legenda, Talíria Petrone (RJ) afirmou que a legenda defende o fundo público de campanha, mas que o problema se trata da quantia aprovada pelo Congresso, de mais de R$ 5 bilhões. "O nosso voto contrário tem a ver com o valor. É absurdo, quase R$ 6 bilhões não é razoável, ainda mais em um cenário de crise econômica e sanitária", frisou.