Câmara deve votar projeto do novo ensino médio nesta terça-feira
Segundo o relator, deputado Mendonça Filho, o texto contempla redes de ensino públicas e privadas de diversos estados do país
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (12) o projeto de lei que propõe mudanças no novo ensino médio. Com as alterações, a proposta prevê a diminuição das atuais 2.400 horas de disciplinas obrigatórias, que consta no projeto enviado pelo governo, para 2.100 horas, além do aumento de 600 horas para 900 horas nas optativas.
Ao R7, o relator do projeto do novo ensino médio, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), afirmou que o texto, que tramita em regime de urgência na Câmara, contemplou o governo e está alinhado com as propostas discutidas com as redes de ensino pública e privada de diversos estados do país. “Contemplou o governo? Contemplou. Todas as redes estão alinhadas com a proposta, e os estados em ampla maioria estão apoiando”, disse o deputado.
Em outubro, o governo enviou ao Congresso o projeto de lei com reestruturações no texto original. O novo ensino médio foi sancionado no governo de Michel Temer, em 2017, quando Mendonça Filho era o ministro da Educação.
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Entre as mudanças propostas, o texto também permite que até 300 horas das disciplinas obrigatórias sejam destinadas ao aprofundamento de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) diretamente relacionados à formação técnica profissional.
Segundo o relator, o projeto permite maior flexibilidade do currículo, fortalecimento da BNCC a partir da estruturação do currículo por área do conhecimento, além da garantia da oferta de formação técnica e profissional integrada ao ensino médio.
O novo ensino médio prevê, ainda, que a carga horária destinada à formação geral básica ocorra de forma presencial. Entretanto, o texto admite o ensino a distância em caso de regiões brasileiras com baixa densidade demográfica, ou seja, com população reduzida.
Em relação à língua estrangeira, o espanhol não será obrigatório, como previsto na proposta do governo. De acordo com Mendonça Filho, a proposta seria inviável para algumas regiões do país que não teriam professores para atender a demanda. Caso aprovada, a previsão é de que os sistemas de ensino implementem a proposta a partir de 2025.