Câmara do DF aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
Distritais votaram o texto na sessão desta quarta-feira (29); receitas totais do tesouro devem somar R$ 53 bilhões para o próximo ano
Brasília|Luiz Calcagno, do R7, em Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite desta quarta-feira (29) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023. A matéria foi aprovada em dois turnos, pois os parlamentares estavam com pressa para limpar a pauta de outros projetos do Governo do DF.
A Casa ainda tem sessão prevista para esta quinta-feira (29) e os parlamentares devem registrar presença. Mas, na prática, o legislativo já está em recesso. O projeto prevê crescimento de 9% das receitas totais do Tesouro do DF, que deve totalizar cerca de R$ 53 bilhões para o próximo ano.
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O valor soma os R$ 39 bilhões locais e R$ 19,2 bilhões do Fundo Constitucional. O PLDO também estima aumento de 11,98% das receitas correntes, que devem atingir R$ 32,7 bilhões. Há previsão de crescimento de 11,4% de receita tributária (R$ 21,5 bi), e queda de 29,29% da receita de capital, que vai passar de R$ 1,3 bilhão para R$ 900 milhões.
Os gastos totais do governo, por sua vez, crescerão 9,24%. O resultado primário de 2023 ficará deficitário, mas em um patamar menor que o de 2022. A expectativa é que o valor seja de R$ 78,9 milhões, contra os R$ 547 mi deste ano. Já as despesas correntes saltarão de R$ 27,6 bilhões para R$ 30,4 bi (10,37%).
O governo previu, no texto, ainda, que as despesas de capital, diminuirão cerca de 20,83%. Os investimentos e a amortização da dívida também cairão, respectivamente, 24,22% e 12,6%. O texto recebeu mais de 200 emendas.
