A Câmara Legislativa do Distrito Federal definiu nesta terça-feira (19) quem será a presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Rio Melchior e os suplentes da comissão. Os trabalhos serão presididos pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), também autora do pedido de criação de CPI. O vice-presidente será o deputado Joaquim Roriz Neto (PL), no entanto, o relator ainda deve ser definido.O rio Melchior é responsável por abastecer 1,3 milhão de pessoas no DF, mas no momento está classificado no nível 4 de poluição, pior índice previsto na legislação brasileira. O pedido de CPI foi protocolado ainda em 15 de agosto de 2023.A CPI pretende apurar as responsabilidades da poluição do corpo d’água, localizado entre Samambaia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol. O requerimento destaca que as investigações se concentrarão no período de 2010 até os dias de hoje, já que desde 2014 o Conselho de Recursos Hídricos do DF classificou o rio na categoria mais crítica de contaminação. A Comissão terá prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.“O Rio Melchior está morrendo, e precisamos agir com urgência para evitar um desastre ambiental ainda maior. Há denúncias de que a contaminação da água tem causado doenças na população local. Essa CPI será fundamental para identificar os responsáveis e cobrar medidas efetivas para reverter esse cenário”, defendeu a deputada Paula Belmonte.Os outros membros da CPI serão os deputados Gabriel Magno (PT), Rogério Morro da Cruz (PRD), e Daniel Donizete (MDB). Os suplentes são Max Maciel (PSol), Chico Vigilante (PT), Thiago Manzoni (PL), Martins Machado (Republicanos) e Hermeto (MDB).A CLDF avaliou os problemas de poluição no Rio Melchior diversas vezes nos últimos anos. Em 2024, por exemplo, uma comissão geral focou em um estudo da UnB (Universidade de Brasília) sobre a poluição do curso de água. No mês seguinte, uma audiência pública em Ceilândia abordou a preservação do rio e do Parque Juscelino Kubitschek. Ainda em 2023, outra comissão geral avaliou a atuação de agentes responsáveis pela preservação, incluindo empresas estatais e órgãos governamentais.Comissões Parlamentares de Inquérito são colegiados que apuram fatos de relevante interesse público. Com poder de investigação próprio de autoridades judiciais, uma CPI pode realizar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas e tomar depoimentos de autoridades, além de requisitar informações, documentos e serviços da administração pública.
