Canais que teriam divulgado fake news durante as eleições podem ser monetizados, decide TSE
A determinação ocorre em um inquérito que apura conteúdos sobre supostas fraudes no processo eleitoral de 2022
Brasília|Gabriela Coelho, Do R7, em Brasília
Canais e perfis dedicados à propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro podem voltar a ser monetizados. A decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, que revogou a decisão que suspendeu o repasse de valores de monetização de redes sociais a essas páginas. Na prática, agora, esses canais podem voltar a receber dinheiro.
"Não constitui objeto do presente feito estabelecer juízo sobre a responsabilidade dos titulares dos canais, que deve ser apurada nas instâncias próprias. Quanto ao ponto, destaque-se que este inquérito tem natureza administrativa e objeto adstrito à preservação da normalidade e da legitimidade da eleições 2022", disse o ministro.
Gonçalves, entretanto, afirmou que a Polícia Federal reuniu “indícios substanciais” de que valores repassados a canais que propagavam desinformação contra as eleições “resultaram de atividade ilícita”.
Em agosto de 2021, o então corregedor, o ministro Luis Felipe Salomão, determinou a suspensão da monetização por constatar que houve vantagens financeiras por meio de reiterados ataques infundados ao sistema eleitoral.
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A decisão ocorre no âmbito de um inquérito que apura conteúdos sobre supostas fraudes no processo eleitoral. A ação foi aberta depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu em uma live e questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas.
"Assim, no atual momento, a providência deve ser reavaliada, sob dois ângulos distintos: a possibilidade de ser liberada a monetização, sem prejuízo de retomada da medida pelas instâncias competentes, e a preventiva manutenção dos bloqueios já efetivados", disse o atual corregedor.
