CCJ do Senado aprova aumento de pena para crimes sexuais em atendimentos médicos

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que aumenta a pena para crimes contra a dignidade, crimes sexuais por profissionais de saúde durante atendimentos médicos. A proposta, aprovada por unanimidade com 20 votos a favor, estabelece que as penas para esses crimes serão elevadas em 50%.

Atualmente, o Código Penal já prevê agravantes para crimes contra a dignidade sexual em situações como:

• Quando o crime é cometido por duas ou mais pessoas; ou
• Quando o crime é praticado por figuras de autoridade, como pais, avós, tios, patrocinadores, tutores, ou agentes da vítima.

O agravante será aplicado a crimes como estupro, assédio sexual e violação sexual, quando praticados por médicos ou outros profissionais da saúde contra pacientes durante consultas, procedimentos ou tratamentos clínicos e hospitalares.

O projeto, que altera o Código Penal, foi aprovado de forma terminativa pela CCJ, o que significa que seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um pedido para que o tema seja discutido no plenário do Senado.

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A proposta surgiu em resposta a casos de abusos sexuais por médicos contra pacientes sedados. O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que crimes sexuais contra pacientes são uma “conduta repugnante que merece uma resposta penal mais severa”.

Anestesista preso por estupro exibia fotos com arma e fazia declarações à esposa nas redes

Um médico anestesista preso pelo estupro de pacientes sedadas durante cirurgia, no Rio, em janeiro de 2023, exibia fotos com arma e fazia postagens românticas ao lado da esposa nas redes sociais.

Em uma publicação, anestesista mostrou o pedido de casamento que fez à mulher, com a torre Eiffel ao fundo, em Paris, na França. Numa outra postagem, o médico escreveu que ela era o maior presente que ele poderia ganhar na vida.

Mas, segundo a polícia, o médico tinha uma vida dupla. Longe dos amigos e parentes, o anestesista guardava imagens de pornografia infantil e até vídeos do estupro de duas pacientes em cirurgia.

A investigação começou no fim do ano passado, depois de a Polícia Federal ter ieridentificado que Andres armazenava, na nuvem de dispostivos eletrônicos, conteúdos de pornografia infantil.

Em depoimento, Andres admitiu os crimes e revelou que “aguardava o melhor momento para esfregar” o pênis nas vítimas. Ele também afirmou que não sabia por que nutria dentro de si “a compulsão de ver e armazenar pornografia infantojuvenil”.