Brasília CGU e PF investigam fraudes em programa de formação profissional

CGU e PF investigam fraudes em programa de formação profissional

Há indícios de ilegalidade em documentos e contratos de entidade; programa prevê capacitação de 600 jovens em SE, no RJ e no DF

  • Brasília | Lucas Nanini, do R7, em Brasília

Sede da CGU, em Brasília; órgão apura fraudes em contrato para formação profissional

Sede da CGU, em Brasília; órgão apura fraudes em contrato para formação profissional

Pixabay

A CGU (Controladoria-Geral da União) e a PF (Polícia Federal) realizam nesta quarta-feira (15) uma operação contra uma suposta fraude em parceria firmada entre o MMDHF (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e uma associação que oferecia formação profissional a jovens em municípios de Sergipe e do Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Segundo a CGU, há indícios de irregularidades na comprovação da capacidade operacional da entidade e também nas contratações feitas pela associação. Os contratos somavam R$ 1,5 milhão, sendo o prejuízo estimado em R$ 400 mil, diz o órgão.

O programa previa a formação profissional de 600 jovens nos municípios sergipanos de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Lagarto e Simão Dias, na cidade de Três Rios (RJ) e em Brasília (DF).

A ação, que recebeu o nome de Operação Bartimeu, consiste no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em Aracaju, Lagarto, Simão Dias, em Sergipe, e também nas cidades pernambucanas do Recife, Lagoa Grande e Petrolina.

“As irregularidades detectadas incluem desde inconsistências nas declarações utilizadas para demonstrar experiência prévia por parte da associação, a utilização de propostas inidôneas objetivando o direcionamento, até mesmo o superfaturamento nas contratações destinadas ao fornecimento de material didático, serviços de qualificação teórica e disponibilização de plataforma virtual de aprendizagem. Também foram verificados indicativos de plágio no material didático fornecido por empresa contratada pela associação”, informou a CGU.

A investigação está na fase de análise da prestação de contas pelo ministério. A associação ainda não fez a prestação de contas, de acordo com a CGU.

Contratos desse modelo, firmados entre governo e entidades da sociedade civil, se destinam “à promoção dos direitos da juventude, por meio da pretendida inserção no mercado de trabalho e da promoção de ações de qualificação profissional”. As irregularidades podem ter ocasionado mais do que prejuízo financeiro. Caso seja comprovada a fraude, teria havido interferência no número de pessoas atendidas e redução no alcance dos objetivos da política pública.

Denúncias

A CGU informa que mantém o canal Fala.BR, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), para receber denúncias. O órgão solicita que aqueles que tiverem informações sobre a operação ou sobre quaisquer outras irregularidades apontem as irregularidades por meio do formulário eletrônico. Para fazer uma denúncia anônima, basta escolher a opção “não identificado”.

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