Com 4 votos para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral, STF suspende julgamento
Com o pedido de vista, mais tempo para analisar o caso, o ministro tem até 90 dias para devolver
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Quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votaram a favor da condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
O processo está sendo julgado no plenário virtual da corte. Com o pedido de vista, mais tempo para analisar o caso, o ministro tem até 90 dias para devolver o processo a julgamento.
Tabata acionou a Suprema Corte após Eduardo afirmar, em 2021, que um projeto de lei dela sobre a distribuição de absorventes íntimos circulava “com o propósito de beneficiar ilicitamente terceiros” e de “querer atender ao lobby de seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann, um dos donos da produtora de absorventes P&G”.
No voto, o relator, ministro Alexandre de Moraes, diz que a divulgação realizada por Eduardo “revela o meio de ardil, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra” da deputada.
“O réu não nega os fatos trazidos na queixa-crime e afirma que é o responsável pelo conteúdo divulgado em seus perfis nas redes sociais, utilizando a sua assessoria pontualmente, tão somente para auxílio”, afirmou o ministro.
Moraes já foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
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