Com consulados em greve, Embaixada de Portugal tentará garantir serviços de urgência

A Embaixada de Portugal se manifestou sobre a greve dos funcionários dos consulados do país no Brasil durante o mês de março. Segundo a Embaixada, “o direito à greve é uma prerrogativa constitucionalmente reconhecida a todos os trabalhadores”. Apesar disso, a organização disse que “os postos consulares vão tentar assegurar os serviços de maior urgência aos nacionais portugueses”. Leia a íntegra da nota ao fim da matéria.

A mobilização começou na segunda-feira (3) e é voltada para tentar resolver um impasse ligado a questões salariais entre funcionários. O ato está previsto para seguir até o dia 27 de março.

Com a decisão dos cerca de 100 funcionários, entre brasileiros e portugueses, todos os serviços de embaixadas e consulados ficam suspensos. Na prática, haverá interrupção na emissão de vistos, passaportes e de documentos para portugueses que vivem no Brasil, como certidões de nascimento e óbito.

A greve deve agravar a situação de brasileiros que aguardam pela emissão da autorização em viagens de longa duração ou em casos de mudança para Portugal, além da busca pela cidadania portuguesa. Desde o início do ano, grupos deram início a protestos, com relatos de atraso para conseguir a marcação e emissão de documentos. O problema se dá por uma alta demanda nos núcleos portugueses.

Segundo os trabalhadores da área, faltam profissionais e há um impacto salarial que tem reduzido pela metade os valores recebidos a cada mês no consulado. O problema se dá desde 2013, quando o governo português decidiu alterar a moeda de pagamento, passando do euro para o real.

O que diz a Embaixada de Portugal

“O direito à greve é uma prerrogativa constitucionalmente reconhecida a todos os trabalhadores. Assim, a capacidade que cada posto terá para realizar atendimento ao público e processar actos consulares, incluindo vistos, será, naturalmente, determinada pelo número de funcionários que em cada posto aderirem à greve.

Neste contexto, os postos consulares vão tentar assegurar os serviços de maior urgência aos nacionais portugueses e acomodarão os restantes actos consulares, de acordo com a sua capacidade funcional.

Importa ainda esclarecer que a criação de postos consulares de carreira no Brasil é um processo cuja continuidade não será afectada pela greve dos funcionários consulares."