Com pauta travada, Câmara aguarda governo retirar urgência de projeto sobre escala 6x1
Propostas enviadas pelo Executivo em regime de urgência constitucional devem ser analisadas em até 45 dias
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aguarda o governo retirar o regime de urgência do projeto de lei que acaba com a escala 6x1 para destrancar a pauta do plenário da Casa.
De acordo com o regimento interno, a urgência constitucional pedida pelo presidente da República para a tramitação de projetos de lei de sua autoria tem prioridade sobre as demais matérias. O prazo para a análise é de 45 dias, sob pena de trancamento das votações.
Motta se reuniu com o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, nesta terça-feira (9) e pediu que a urgência fosse retirada. No entanto, segundo o parlamentar, o governo ainda estaria avaliando o cenário. Após a reunião de líderes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que o Executivo não deve retirar a urgência.
Por enquanto, só podem ser analisados requerimentos de urgência para projetos de lei.
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O PL foi enviado pelo Executivo à Câmara no dia 14 de abril. O texto tratava do mesmo tema da PEC (proposta de emenda à Constituição) para reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6x1, sem redução salarial.
Após acordo entre governo e Câmara, ficou decidido que a PEC seguiria com a alteração principal, enquanto o projeto ficaria encarregado das regras específicas. A proposta foi aprovada em dois turnos e seguiu para o Senado.
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