Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece Hamas e Hezbollah como terroristas
Presidente Lula não reconhece grupos como tal por seguir critério da Organização das Nações Unidas, que não adota essa classificação
Brasília|Natália Martins, da RECORD
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que reconhece o Hamas, o Hezbollah e outras 15 organizações como grupos terroristas. O texto também prevê punições para manifestações públicas de apoio a essas organizações e sanções políticas e econômicas contra pessoas, entidades e países que financiem os grupos.
A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN), ao PL 4894/2023 e a outros três projetos que tramitam em conjunto. O texto altera a Lei Antiterrorismo e inclui, além do Hamas e do Hezbollah, organizações como a Jihad Islâmica na Palestina, os houthis e ramos da Irmandade Muçulmana.
Leia Mais
O Projeto de Lei nº 4.894/2023 justifica que esse reconhecimento é necessário ao cumprimento do compromisso do Brasil com a paz, a justiça e os direitos humanos. O texto destaca, ainda, “a gravidade das atrocidades cometidas contra a população civil”, com menção a “abusos sexuais, assassinatos e tortura”, e defende a necessidade de uma posição firme do Estado brasileiro contra o terrorismo.
O projeto pede equiparação da ação desses grupos à promoção do nazismo, reforçando o repúdio à violência e à intolerância, aproximando a legislação nacional das medidas adotadas por outras nações.
A proposição foi aprovada em votação simbólica, com manifestação contrária do PT (Partido dos Trabalhadores) ao projeto. Agora, o projeto deve passar pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara) antes de ir a Plenário.
Relações estremecidas
Durante a sessão, o deputado federal Miguel Ângelo (PT-MG) justificou o voto com a afirmação de que “atos de relações exteriores são atribuição do Presidente da República”.
O presidente Lula não reconhece Hamas e Hezbollah como grupos terroristas por seguir os preceitos da ONU (Organização das Nações Unidas), que não os classifica assim. O chefe do governo federal chegou a ser considerado “persona non grata” pelas autoridades de Israel após comparar ao holocausto as ações do Estado contra a população palestina em Gaza.
Depois disso, Lula convocou o então embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, para consulta e não enviou mais um representante de volta ao Estado.
O governo federal também não aprovou o nome indicado por Israel para embaixada no Brasil, o que levou ao rebaixamento das relações com o país.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
