A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei que suspende o benefício da saída temporária de presos em datas comemorativas. Atualmente, a legislação em vigor permite o benefício para os detentos que cumprem pena em regime semiaberto, que podem ser liberados até cinco vezes ao ano.
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O projeto determina que em datas comemorativas como Natal, Ano Novo, Dia das Mães, Carnaval e Finados, a saída fique suspensa no período de cinco dias antes e cinco dias depois de cada uma das festividades.
O autor do projeto é o deputado Hermeto (MDB) que defende que as saídas temporárias seriam usadas para cometer crimes. “Inúmeras notícias veiculadas pela imprensa constantemente demonstram que, permitir a saída de presos representa um acréscimo de risco para a população”, diz.
O relator do projeto, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), apresentou parecer favorável à matéria, e afirmou que a curva de crimes cresce no período de saidinhas.
Para a presidente da Comissão, deputada Doutora Jane (MDB), com o fim das saidinhas, a solução para manter a ressocialização seria ampliar atividades como trabalho obrigatório.
“A saidinha efetivamente não contribui. Só permite que eles saiam para se articular lá fora e praticar crimes. Muitos já saem, nem vão em casa, já vão praticar crimes”, disse.
O projeto ainda precisa ser avaliado em outras comissões antes de ir a plenário.