Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta semana em cerimônia para até 350 convidados
Na Corte, o indicado de Lula deve herdar um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). A data foi definida antes do recesso do Judiciário. Os ministros retomam as atividades na terça-feira (1º). Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve o nome aprovado pelo Senado. Ele precisava de, pelo menos, 41 votos favoráveis — e recebeu 58; 18 senadores votaram contra.
A cerimônia está marcada para as 16h e tem previsão de duração de 15 minutos. O evento será presencial, com expectativa de cerca de 350 pessoas no plenário do STF — entre ministros em exercício e aposentados, outras autoridades (presidentes da República, Câmara, Senado e tribunais superiores, por exemplo) e convidados pessoais do novo ministro.
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A ministra Rosa Weber, presidente do STF, abrirá a sessão. O ministro mais antigo da Corte presente e o mais novo conduzem o ministro ao plenário.
Logo após, o novo ministro faz o juramento de cumprir a Constituição. Em seguida, haverá a leitura e assinatura do termo de posse. Após ter a posse declarada pela presidente Rosa Weber, a cerimônia é encerrada.
Herança
No STF, o advogado deve herdar de Ricardo Lewandowski um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque. Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Bolsonaro.
Segundo dados do Programa Corte Aberta, o acervo deixado por Lewandowski é o segundo menor da Casa. Dos 552 processos, 59,6% estão em fase de decisão. Os que ainda não chegaram a esse patamar aguardam o cumprimento de etapas externas — como intimações e manifestações, cumprimento de prazos processuais e manifestação de terceiros interessados — ou estão sobrestados em razão de outro processo no Supremo.
Ações que pedem inelegibilidade de Bolsonaro
Em junho, Zanin deixou a defesa de duas ações da coligação eleitoral de Lula que pedem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A esposa dele, Valeska Teixeira Zanin Martins, e os demais advogados continuam atuando nas ações.
Nos processos, a Coligação Brasil da Esperança alega que Bolsonaro abusou dos poderes político e econômico e fez mau uso dos meios de comunicação durante a campanha presidencial de 2022.
Relembre como foi o julgamento que deixou Bolsonaro inelegível
O julgamento da ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível foi retomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (27).
O julgamento da ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível foi retomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (27).