Curso de medicina com nota baixa pode ser extinto, afirma ministro da Educação

Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram, nesta terça-feira (19), que os cursos de medicina que tiverem desempenho abaixo do esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão ser penalizados. Entre as medidas anunciadas, estão a redução do número de vagas de ingresso, a suspensão do vestibular e a extinção do curso.

As ações fazem parte de um pacote chamado de “supervisão estratégica” das instituições de ensino superior com curso de Medicina com notas 1 e 2 no Enamed. A escala varia de 1 a 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

“Nós estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas e dos brasileiros. Por isso, queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos. Esse é o objetivo de todas as ações que nós estamos tomando aqui, conjuntamente com o Ministério da Saúde”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O ministro esclareceu que as medidas começarão a ser aplicadas para os cursos de medicina em atividade no Brasil, a partir das notas obtidas no Enamed 2025, que serão divulgadas em dezembro.

“A partir daí, o MEC, em uma parceria com o Inep, poderá tomar as medidas cautelares em relação à abertura de novas vagas, à suspensão de ingresso [no curso], também do acesso ao Fies, e às novas bolsas do Prouni. São medidas importantes e serão tomadas a partir da avaliação já deste ano, principalmente, as cautelares para cursos que tiverem notas 1 e 2”, explicou

Medidas que podem ser adotadas

- Impedimento de ampliação de vagas;

- Suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);

- Suspensão da participação no Programa Universidade para Todos (Prouni);

- Redução de vagas para ingresso de novos estudantes (cursos com nota 2).

- Suspensão de vestibular (cursos com nota 1).

- Adicionalmente, o MEC poderá fazer visitas às instituições, sem notificação prévia, para verificar os procedimentos adotados para reparar os problemas do curso.

Visitas in loco

Em 2026, o Inep realizará visitas in loco em todos os cursos de medicina do país.

O objetivo é realizar um diagnóstico abrangente da oferta da formação médica no sistema federal de ensino.

4º ano de medicina

O Enamed é aplicado anualmente no fim do curso de medicina, no 6º ano. Porém, em 2026, os estudantes do 4º ano também farão o exame.

De acordo com Santana, a aplicação no 4º ano permite correções de problemas no curso e garante mais qualidade na formação de médicos.

Os resultados insatisfatórios poderão gerar, igualmente, medidas de supervisão estratégica dos cursos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entende que a avaliação dos estudantes no 4º ano pode reduzir a demanda pelos cursinhos pré-residência, voltados aos concluintes que querem uma especialização médica.

“Quando já é dada uma nota no acesso à residência lá no 4º ano, você começa a valorizar a progressão dele ao longo do curso e não só estimular o tal do cursinho no último ano. Então, vai ter um impacto muito grande para a formação deste médico, para o aprimoramento dele, já nos primeiros anos, para a qualidade desse médico e para reduzir o peso do tal do cursinho de residência no último ano”, defendeu.

A partir de 2026, as notas obtidas pelos alunos do 4º ano valerão 20% da nota do Exame Nacional de Residência (Enare).

Neste ano, a primeira edição do Enamed será em 19 de outubro. A prova ocorrerá em 225 municípios onde há cursos de medicina.

Os resultados serão divulgados em dezembro. A nota do Enamed pode ser utilizada para a seleção em programas de residência médica.

Direito à defesa

As faculdades de medicina com baixo desempenho terão direito a defesa e a adoção de providências. Se os problemas forem solucionados, o MEC poderá suspender as medidas cautelares.

Se novos resultados do Enamed, em 2026, apontarem novamente desempenho abaixo do esperado, as medidas cautelares poderão ser agravadas.

Ao final do processo, o MEC poderá desativar o curso definitivamente ou reduzir as vagas.

O ministro da Educação garantiu que os alunos matriculados nos cursos desativados poderão concluir a graduação.

“Se chegar à situação [de o MEC] ter que suspender o curso, aqueles alunos que já estão matriculados, já exercendo, vão ter o direito de concluir, mesmo nesta situação, na mesma faculdade. O que a gente tem que fazer é proibir qualquer tipo de outra [nova] turma”, explicou.

Perguntas e respostas:

Quais são as novas medidas para cursos de Medicina com desempenho insatisfatório?

Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram que cursos de medicina com notas baixas no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão ser penalizados. As medidas incluem a redução do número de vagas, a suspensão do vestibular e até a extinção do curso.

Qual é o objetivo dessas ações?

O objetivo é garantir a qualidade na formação de médicos, já que se trata da formação de profissionais que cuidam da saúde da população. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância de assegurar excelência na formação médica.

Quando as medidas começarão a ser aplicadas?

As medidas começarão a ser aplicadas a partir das notas do Enamed de 2025, que serão divulgadas em dezembro deste ano.

Quais são as possíveis penalidades para os cursos de medicina?

As penalidades incluem: impedimento de ampliação de vagas, suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), suspensão da participação no Programa Universidade para Todos (Prouni), redução de vagas para novos estudantes e suspensão do vestibular para cursos com notas baixas.

O que acontecerá em 2026?

Em 2026, o Inep realizará visitas a todos os cursos de medicina do país para um diagnóstico abrangente da formação médica. Além disso, estudantes do 4º ano também farão o Enamed, o que permitirá correções de problemas na formação.

Como a avaliação no 4º ano pode impactar a formação médica?

A avaliação no 4º ano pode reduzir a demanda por cursinhos pré-residência, já que a nota obtida nesse ano contará para a nota do Exame Nacional de Residência (Enare). Isso pode valorizar a progressão dos alunos ao longo do curso e melhorar a qualidade da formação médica.

O que acontece se um curso for desativado?

Se um curso for desativado, os alunos matriculados terão o direito de concluir a graduação na mesma instituição. O MEC garantiu que esses alunos poderão finalizar seus estudos, mesmo que novas turmas não sejam permitidas.

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