De Moraes a Zanin: a ordem de votação dos ministros no julgamento da trama golpista
Membros da 1ª Turma do STF começam a decidir futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na terça
Brasília|Do R7, em Brasília
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A partir da próxima terça-feira (9), os cinco ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começam a votar sobre a condenação ou absolvição dos oito réus do núcleo central do inquérito da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ordem segue o rito da Corte: o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se manifestar, seguido pelos ministros mais novos até os mais antigos.
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O ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, encerra a votação. Assim, os votos devem ser apresentados na seguinte ordem:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin (presidente)
A decisão será tomada por maioria, ou seja, com pelo menos três votos no mesmo sentido. Em caso de condenação, as prisões não ocorrerão de forma automática, já que ainda poderão ser analisados recursos das defesas.
Confirmadas as condenações após essa fase, os réus poderão cumprir pena em alas especiais de presídios ou em dependências das Forças Armadas.
O que aconteceu até agora
Nos dois primeiros dias de julgamento, as discussões giraram em torno das reuniões ministeriais dos envolvidos e das críticas à tentativa de golpe.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o “golpe já estava em curso” durante encontros realizados ainda no governo Bolsonaro.
“Quando o presidente e o ministro da Defesa se reúnem com os comandantes das Forças Armadas, sob sua direção, para consultá-los sobre a execução da fase final do golpe, o golpe, ele mesmo, já está em curso de realização”, afirmou.
O relator Alexandre de Moraes destacou que o país e o STF lamentam a tentativa de golpe de Estado, mas ressaltou a força das instituições e o devido processo legal.
“Havendo prova da inconsciência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, estes serão absolvidos. Assim se faz a justiça”, declarou.
O que dizem as defesas?
Na fase final do processo, a maioria dos advogados dos réus do chamado “núcleo crucial” criticou duramente a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.
Para as defesas do ex-presidente e do general Walter Braga Netto, o militar teria sido coagido, invalidando seu depoimento.
Após a sessão de quarta-feira (3), o advogado Celso Vilardi classificou a delação como um escândalo e alertou para um precedente “perigosíssimo” no país.
Segundo ele, Cid mentiu e descumpriu a principal condição de um delator.
“O delator contribui para uma apuração criminal com a sua palavra, isso pode ser uma contribuição maior ou menor. É isso o que a lei diz. Se ela é maior, ele terá uma pena menor, se ela tem uma contribuição menor, o desconto não será tão grande, isso está de acordo com a pessoa que fala a verdade, que cumpre os requisitos de uma delação”, disse.
José Luís Oliveira Lima, advogado de Braga Netto, chamou a colaboração de farsa.
“O ministro Alexandre de Moraes falou uma frase forte, que a impunidade deixa uma cicatriz na democracia. E uma condenação sem provas? E uma condenação do inocente? Não tem cicatriz, a ferida fica aberta”, afirmou.
Reunião
Vilardi insistiu que não há nenhuma relação de Bolsonaro com o 8 de janeiro, com o grupo de mensagens “Copa 22” — em que integrantes usavam codinomes para esconder identidades — ou com o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques a autoridades.
Contudo, admitiu a existência de uma reunião em 7 de dezembro de 2022 com integrantes do Exército e da Marinha.
“Evidentemente, isso não é uma tentativa armada contra o Estado democrático do Brasil. Isso eu acho que está absolutamente claro na prova do processo”, declarou.
Segundo as acusações, esse encontro teria sido o momento em que Bolsonaro apresentou minutas com estudos para decretar medidas de exceção, como Estado de Defesa e Estado de Sítio.
Durante sua sustentação, a defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira também confirmou reuniões em julho e dezembro de 2022, mas negou qualquer pressão sobre os comandantes militares.
Perguntas e Respostas
Qual é o objetivo do julgamento que começa na próxima terça-feira?
A partir da próxima terça-feira (9), os cinco ministros da 1ª Turma do STF começam a votar sobre a condenação ou absolvição dos oito réus do núcleo central do inquérito da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Como será a ordem de votação dos ministros?
A ordem de votação segue o rito da Corte: o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se manifestar, seguido pelos ministros mais novos até os mais antigos. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, encerrará a votação.
Qual é o quórum necessário para a decisão?
A decisão será tomada por maioria, ou seja, com pelo menos três votos no mesmo sentido. Em caso de condenação, as prisões não ocorrerão de forma automática, pois ainda poderão ser analisados recursos das defesas.
O que acontece se as condenações forem confirmadas?
Se as condenações forem confirmadas, os réus poderão cumprir pena em alas especiais de presídios ou em dependências das Forças Armadas.
Sobre o que giraram as discussões nos primeiros dias de julgamento?
Nos dois primeiros dias de julgamento, as discussões giraram em torno das reuniões ministeriais dos envolvidos e das críticas à tentativa de golpe.
Qual foi a posição do procurador-geral da República sobre o caso?
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o "golpe já estava em curso" durante encontros realizados ainda no governo Bolsonaro, destacando a reunião entre o presidente e o ministro da Defesa com os comandantes das Forças Armadas.
O que destacou o relator Alexandre de Moraes sobre o processo?
O relator Alexandre de Moraes destacou que o país e o STF lamentam a tentativa de golpe de Estado, mas ressaltou a força das instituições e o devido processo legal, afirmando que réus serão absolvidos se houver prova da inocência ou dúvida razoável sobre a culpabilidade.
Como as defesas dos réus reagiram à delação de Mauro Cid?
A maioria dos advogados dos réus criticou duramente a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, alegando que ele teria sido coagido, o que invalidaria seu depoimento. O advogado Celso Vilardi classificou a delação como um escândalo e um precedente perigoso.
O que disse o advogado de Walter Braga Netto sobre a delação?
José Luís Oliveira Lima, advogado de Braga Netto, chamou a colaboração de farsa e questionou a validade de uma condenação sem provas, ressaltando que a impunidade deixa cicatrizes na democracia.
Qual foi a posição de Vilardi sobre a relação de Bolsonaro com os eventos de 8 de janeiro?
Vilardi insistiu que não há relação de Bolsonaro com os eventos de 8 de janeiro, com o grupo de mensagens "Copa 22" ou com o plano "Punhal Verde e Amarelo". Contudo, admitiu a existência de uma reunião em 7 de dezembro de 2022 com integrantes do Exército e da Marinha.
O que foi discutido nas reuniões mencionadas?
As reuniões mencionadas foram apontadas como momentos em que Bolsonaro apresentou minutas com estudos para decretar medidas de exceção, como Estado de Defesa e Estado de Sítio.
Como a defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira se posicionou?
A defesa do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira confirmou reuniões em julho e dezembro de 2022, mas negou qualquer pressão sobre os comandantes militares.
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