Defensoria Pública e Educação do DF lançam projeto de atendimento jurídico a alunos
Estudantes terão acesso a orientações sobre o trabalho da Defensoria, busca de paternidade e atendimento psicossocial, por exemplo
Brasília|Do R7, em Brasília
A Defensoria Pública do Distrito Federal e a Secretaria de Educação do DF lançam nesta terça-feira (20) o projeto Defensoria nas Escolas, iniciativa inédita que será realizada em três escolas do Plano Piloto nesta semana. Os serviços serão ofertados nesta terça (20), quarta (21) e sexta-feira (23), das 9h às 16h, no CEM (Centro de Ensino Médio) Setor Leste; CEM Paulo Freire; CEM Elefante Branco e Centro Educacional Gisno.
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O principal objetivo é orientar os estudantes e a comunidade sobre os serviços oferecidos pela Defensoria, para garantir o acesso à Justiça de todos. O programa também vai oferecer busca ativa das crianças e adolescentes sem registro paterno e vai contar com Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da defensoria.
Veja o que será ofertado:
- Serviços jurídicos;
- Atendimento psicossocial;
- Palestras educativas de conscientização;
- Pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia;
- investigação de paternidade;
- reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva;
- regulamentação de guarda e de visitas parentais de filhos menores; e
- Divórcio e dissolução da união estável não registrada em cartório e divisão de bens com o cônjuge.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a estratégia vai promover acesso à justiça, educação jurídica e o bem-estar da comunidade escolar. “Ao levar serviços jurídicos e palestras educativas diretamente às escolas, o projeto contribui para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, previne problemas legais e fortalece a inclusão social. O objetivo é incrementar a atuação e o diálogo junto ao espaço social mais importante da sociedade brasileira que é a escola pública”, disse.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, comentou o objetivo de incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade. “Esta é uma iniciativa muito importante, pois não se limita à obtenção de documentos, mas também busca fortalecer vínculos familiares, garantir direitos como pensão alimentar, prevenindo a vulnerabilidade social e a insegurança alimentar”, afirmou.
Atendimentos
O projeto Defensoria nas Escolas percorrerá diversas regiões administrativas do DF ao longo deste segundo semestre. Apenas neste ano, com as diversas frentes de atendimento, a Defensoria realizou cerca de 3 mil atendimento à população vulnerável do DF.