Denúncias de assédio sexual no governo federal aumentam 65% em 2021, mostram dados da CGU 

Dados da CGU (Controladoria-Geral da União) mostram que denúncias de assédio sexual dentro do governo federal aumentaram 65% no ano passado em comparação com 2020. Em 2021, houve 251 manifestações, entre comunicações e denúncias, de assédio sexual em 95 unidades federais, entre elas diversos órgãos do governo, incluindo ministérios, universidades, institutos federais e hospitais. Já em 2020, o número foi de 152.

Estatais, como a Caixa Econômica Federal, não estão no rol de órgãos. Neste ano, de janeiro a junho, já são 218 denúncias. Os dados, do painel "Resolveu?", também mostram um aumento nos relatos de assédio moral. Em 2021, foram 1.982 manifestações; em 2020, 1.468; em 2019, 820. Neste ano, os números chegam a 1.153.

Recentemente, foram divulgados depoimentos de funcionárias da Caixa com acusações ao ex-presidente Pedro Guimarães de assédio sexual. As suspeitas foram reveladas pelo portal Metrópoles. 

De acordo com as denúncias, Guimarães teria assediado funcionárias do banco em eventos e viagens de trabalho, especialmente em ações do Caixa Mais Brasil, programa criado pelo executivo para dar visibilidade à Caixa em todo o país. Há denúncias de aproximação física e toques indesejados.

Na última quarta-feira (29), o economista pediu demissão. Fontes ouvidas pelo R7 no MPF (Ministério Público Federal) confirmaram a investigação e afirmaram que as diligências estão sendo feitas sob sigilo na Procuradoria da República no Distrito Federal, já que o economista não tem foro privilegiado. A presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Ana Arraes, já confirmou a investigação da entidade sobre os mecanismos da Caixa para combater esse tipo de assédio.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) também abriu uma investigação preliminar para apurar as denúncias de assédio sexual.

Antes de pedir demissão, Pedro Guimarães participou de evento público em Brasília, no qual fez um discurso breve sobre a vida pessoal, sem citar diretamente as denúncias. "Tenho muito orgulho do trabalho de todos vocês e da maneira como sempre me pautei em toda a minha vida. Quero agradecer a presença de todos vocês, da minha esposa. São quase 20 anos juntos, dois filhos e uma vida inteira pautada pela ética", afirmou.

Na quarta-feira (29), em nota, a Caixa confirmou que recebeu denúncias de assédio e informou que estava investigando o caso desde maio deste ano, mas que o tema vinha sendo tratado de forma interna e em sigilo.

“A Caixa repudia qualquer tipo de assédio e informa que recebeu, por meio do seu canal de denúncias, relatos de casos desta natureza na instituição. A investigação corre em sigilo, no âmbito da Corregedoria, motivo pelo qual não era de conhecimento das outras áreas do banco”, afirmou.

Sobre os dados de assédio, a CGU afirmou que a base de dados se refere às manifestações recebidas pelos órgãos do Executivo por meio da plataforma Fala.BR, que teve os primeiros dados coletados em dezembro de 2014. O uso da plataforma passou a ser obrigatório em setembro de 2018.

Por isso, a CGU afirma que a partir desta data o número de denúncias aumentou. Conforme o órgão, se antes recebia em média 76.899 manifestações ao ano, a partir de 2019 o número saltou para mais de 700 mil por ano.

Nesse sentido, o órgão avalia que, proporcionalmente, o número de denúncias de assédio sexual e moral teve um aumento inferior ao volume total de manifestações recebidas, a partir de 2019. "Não é possível fazer inferências com base unicamente no número de denúncias recebidas na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR, uma vez que antes de 2019 não havia um repositório único dessas informações", defende.

A CGU afirmou ainda que foram intensificadas no atual governo "ações de sensibilização e capacitação relacionadas aos temas de assédio moral e sexual, bem como de proteção aos denunciantes". O órgão pontuou que desenvolveu e conduz a campanha de integridade do governo, iniciativa que "tem o objetivo de apoiar os órgãos e as entidades em ações de promoção de um ambiente mais ético e transparente".

A campanha, lançada em abril do ano passado, "trata, dentre outros temas, tanto de assédio sexual quanto de assédio moral, com informações sobre como combater e denunciar essas situações".

O MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), por sua vez, informou que registrou desde 2019 somente três denúncias no órgão.

"Os números demonstram justamente o resultado do trabalho de incentivo às denúncias, promovem segurança às denunciantes, garantindo a devida punição aos possíveis culpados e garantindo um ambiente de trabalho mais saudável e colaborativo. O ministério se preocupa com o bem-estar de todos os seus servidores e colaboradores e trabalha para evitar qualquer tipo de assédio", declarou.

A pasta disse, ainda, que "tem trabalhado na intensificação de campanhas que buscam a conscientização, divulgação dos canais de denúncia e formas de prevenção, como parte do Plano de Integridade do Ministério". "Reforçamos nosso compromisso no combate a todo tipo de violação e destacamos nossa absoluta intolerância com esse tipo de comportamento abusivo", afirmou.