Deputadas usam proposta da avó de Hugo Motta para pressioná-lo a pautar PL da Misoginia

Deputadas de esquerda têm usado uma lei de autoria da avó do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como argumento para pressioná-lo a pautar o projeto que criminaliza a misoginia.

Francisca Motta (Republicanos-PB), deputada estadual pela Paraíba, é autora de uma proposta que deu origem à Lei 13.218/2024, que obriga hospitais públicos e privados do Estado a disponibilizarem uma servidora mulher para acompanhar pacientes do sexo feminino que não tenham acompanhante em procedimentos que induzam inconsciência total ou parcial.

A iniciativa é lembrada pelas parlamentares nas conversas com Motta como exemplo da atuação da própria avó em pautas relacionadas à proteção das mulheres.

O PL da Misoginia em discussão na Câmara equipara a misoginia aos crimes previstos na Lei do Racismo.

O texto foi aprovado pelo Senado e recebeu regime de urgência na Câmara, mas a votação foi adiada por falta de consenso entre os líderes.

A versão discutida pelos deputados passou a definir misoginia como a prática, indução ou incitação de violência em razão da condição de mulher.

A principal resistência vem de parlamentares evangélicos. Em nota divulgada nesta terça-feira (11), a Frente Parlamentar Evangélica afirmou que ainda não há acordo sobre o texto e defendeu que a regulamentação seja tratada de forma autônoma, fora da Lei do Racismo.

Segundo a bancada, a mudança seria necessária para evitar interpretações que possam “criminalizar” a fé ou ameaçar as liberdades de expressão e de culto.

A Frente Evangélica afirma que continuará negociando o texto, mas não abre mão das garantias constitucionais de liberdade religiosa e de expressão.

A questão também já havia sido apontada nas discussões do projeto: parlamentares contrários ao texto cobraram uma redação mais clara para evitar interpretações que afetem a liberdade religiosa.

A relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), tem defendido que o objetivo da proposta é combater manifestações de violência e discriminação contra mulheres sem atingir manifestações legítimas de fé ou opinião.

O texto aprovado pelo grupo de trabalho da Câmara prevê punição para a prática, indução ou incitação de violência contra mulheres em razão de sua condição.

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