PL da misoginia pode entrar na pauta de votação após reunião de líderes da Câmara

A Câmara dos Deputados reúne os líderes partidários nesta terça-feira (11), às 15h, para definir as prioridades de votação do primeiro esforço concentrado do segundo semestre. Entre os projetos em discussão, está o PL que criminaliza atos de misoginia, que tem a urgência aprovada e ainda depende de consenso entre os líderes para ser incluído na pauta.

A relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), negocia com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a inclusão do projeto entre as matérias que poderão ser votadas durante o esforço concentrado.

O texto, de autoria da então senadora Ana Paula Lobato, aparece em segundo lugar na lista de 67 itens preparada para a reunião de líderes. A relação reúne projetos de lei, projetos de lei complementar e uma PEC (proposta de emenda à Constituição), com matérias que já têm urgência aprovada e outras que dependem de acordo entre as bancadas.

No parecer, Tabata propõe considerar ato de misoginia a prática, indução ou incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher quando praticado em razão da condição de mulher.

Entre as mudanças previstas no relatório, estão medidas relacionadas à suspensão temporária de contas ou perfis usados para divulgar conteúdo ilícito e o aumento de pena quando o crime tiver finalidade econômica ou for praticado por pessoa com grande audiência ou capacidade de difusão em plataformas digitais.

Outros projetos

A relação que será analisada pelos líderes reúne propostas sobre inteligência artificial, violência contra a mulher, mineração, saúde, educação, segurança pública, mercado digital e regras fiscais.

Entre elas estão o PL que estabelece regras para o desenvolvimento e o uso ético e responsável da IA; o projeto que cria medidas de proteção e apoio a mulheres vítimas de violência política de gênero; e a proposta que tipifica a alteração de fotos, vídeos e sons por inteligência artificial para praticar violência contra a mulher.

A definição da pauta ocorre em meio à mobilização dos parlamentares para as eleições de outubro. O esforço concentrado é adotado pelo Congresso para manter as votações durante o período eleitoral.

Prioridades

Antes da reunião de líderes, o líder do governo na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), deve se reunir com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, para discutir as prioridades do governo na negociação da pauta.

O deputado Mauricio Marcon (PL-RS) afirmou que, até a noite de segunda-feira (10), a liderança ainda não havia informado as prioridades da bancada.

Segundo Marcon, a realização de votações presenciais durante o esforço concentrado pode ser dificultada pelo calendário eleitoral. Em caso de sessões não presenciais, a tendência, segundo o deputado, é que sejam priorizadas matérias de consenso entre os partidos.

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