Deputado do PT pede que STF investigue Nunes Marques e afaste ministro do TSE
Entre hipóteses levantadas por meio de representação protocolada na Justiça está a possível prática de falsidade ideológica eleitoral
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O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que investigue possíveis irregularidades relacionadas à suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A derrubada do canal, administrado pelo também deputado federal André Janones (Rede-MG), foi determinada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, nesta semana.
No pedido, Falcão afirma ser necessário verificar se as informações apresentadas pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), usadas para embasar as decisões do ministro, correspondem às provas entregues à Justiça.
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Uma das suspeitas levantadas é a de falsidade ideológica eleitoral, crime cometido quando alguém inclui informações inverídicas ou omite dados obrigatórios em documentos relacionados às eleições. Assim, a representação não comprova a existência desse delito, mas pede a investigação dos fatos.
Além disso, o deputado pede que Nunes Marques seja afastado temporariamente das funções no TSE, até a diplomação dos eleitos em 2026, e uma análise da possibilidade de o ministro ter atuado com parcialidade política.
Tramitação
A polêmica começou no sábado (10), quando a campanha de Flávio Bolsonaro pediu ao TSE que tirasse do ar o canal de WhatsApp criado por Janones. No dia seguinte, Nunes Marques acolheu o pedido e determinou que a Meta, responsável pela plataforma de troca de mensagens, adotasse essa medida em até três horas.
Além disso, Nunes Marques ordenou que o bloqueio continuasse em vigor até a homologação do resultado do segundo turno da eleição presidencial. No dia seguinte, porém, o corregedor-Geral Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento do canal até que o Plenário do TSE deliberasse sobre o assunto.
A Presidência do TSE pediu uma avaliação técnica sobre os conteúdos do canal à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. O departamento examinou mensagens enviadas entre 2 e 11 de outubro e concluiu que não foram achadas publicações falsas no canal.
Nessa terça-feira (13), Nunes Marques voltou a impor condições para o funcionamento do canal e condicionou a retomada das atividades, em até 48 horas, ao registro do grupo na Justiça Eleitoral. O ministro também determinou o acompanhamento das redes vinculadas à campanha de Lula e o monitoramento pela Meta das publicações feitas nelas.
A Meta é a empresa responsável pelas plataformas de comunicação WhatsApp, Instagram e Facebook. O canal permanecia fora do ar no Brasil até a mais recente atualização desta reportagem.
Questionamento
Para Falcão, essa conclusão levanta dúvidas sobre a base documental usada para justificar a suspensão inicial e, por isso, o deputado pediu a verificação dos documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro.
A representação questiona, ainda, os fundamentos da segunda decisão de Nunes Marques, que autorizou a retomada das atividades do canal após registro junto à Justiça Eleitoral.
Esse fundamento não constava entre as bases legais indicadas no pedido original apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, segundo Falcão.
O documento protocolado pelo parlamentar ainda faz referências a tópicos que, segundo ele, não existem na estrutura da decisão.
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