Desembargador suspende investigação de delegado suspeito de homicídio de Dom Philips

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a suspensão das investigações em que o delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Xavier é apontado como suspeito de homicídio, no caso do assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. 

Xavier era presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) entre 2019 e 2022, época em que ocorreram os crimes. Em maio do ano passado, a PF o indiciou por homicídio com dolo eventual no caso do assassinato. A decisão está sob sigilo.

Na decisão, a qual o R7 teve acesso, o desembargador afirmou que a imputação pela PF representou um "constrangimento ilegal". Segundo Ney Bello, "o simples dever genérico de proteção e de zelo pelo quadro de servidores de determinada fundação de direito público não pode servir de justa causa para responsabilizar criminalmente o seu gestor pelos dois crimes de homicídio ocorridos no Vale do Javari".

Segundo o desembargador, não há provas suficientes que evidenciem qualquer vínculo entre Xavier e os executores e os mandantes do crime. Para o magistrado, não cabe a Xavier a condição de partícipe por conduta omissiva. "Não há fundamento jurídico que sirva de base para justificar nexo de causal para fins de responsabilidade penal, razão pela qual resulta esvaziado de validade o ato de indiciamento", escreveu.

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O R7 apurou que o entendimento do desembargador foi no sentido de que não se pode indiciar por homicídio o presidente de qualquer empresa ou o presidente de qualquer fundação pelo fato de presidir o órgão ou a empresa e a vítima ser funcionário ou empregado. Na prática, a investigação contra os outros investigados continua e que a PF pode eventualmente reunir novos dados contra Xavier.

Caso

A dupla viajava e entrevistava indígenas e ribeirinhos para a produção de um livro com reportagens sobre invasão de áreas indígenas. O vale do Javari, a terra indígena com o maior registro de povos isolados do mundo, é pressionado há anos pela atuação intensa de narcotraficantes, pescadores, garimpeiros e madeireiros ilegais, que tentam expulsar os povos tradicionais da região.

Dom morava em Salvador (BA) e fazia reportagens sobre o Brasil havia 15 anos para o New York Times, Washington Post e o jornal britânico The Guardian. Bruno era servidor da Funai, mas estava licenciado desde que foi exonerado da chefia da Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato, em 2019.

A Polícia Federal localizou os restos mortais dos dois em 15 de junho de 2022. A corporação encontrou os cadáveres após o pescador Amarildo da Costa confessar os assassinatos e levar policiais até o local onde enterrou os corpos. Exames realizados pela PF no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, constataram que os materiais encontrados eram de Dom e Bruno.