DF reduz quase pela metade autuações por transporte pirata em 2023
Levantamento do R7 mostra que o ano passado teve o segundo menor número de registros da última década, atrás apenas de 2014
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
As autuações por transporte pirata no Distrito Federal caíram 47,8% em 2023 na comparação com o ano anterior. Ao todo, foram 1,8 mil autuações ano passado, contra 3,5 mil em 2022. O número de registros em 2023 é o segundo menor em dez anos, atrás apenas de 2014, quando foram notificadas mil autuações por transporte clandestino.
Os dados são de levantamento exclusivo realizado pelo R7 via Lei de Acesso à Informação e consideram as autuações lavradas pelo DER-DF (Departamento de Estradas e Rodagem), pela Polícia Militar e pelo Detran.
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Este ano, de janeiro a abril, 433 condutores foram notificados por transporte pirata na capital. A prática é considerada crime segundo o artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê infração gravíssima, multa de R$ 293,47 e remoção do veículo.
Em resposta ao pedido da reportagem via Lei de Acesso à Informação, o Detran informou que o local de maior incidência é a Rodoviária Estadual de Brasília.
O R7 questionou o órgão sobre o motivo da redução de autuações no ano passado, perguntando se houve queda da prática da atividade ou se foi devido a um menor número de fiscalizações. No entanto, não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Fiscalização deficiente
Para o especialista em trânsito, Wesley Ferro Nogueira, a redução pode ser atribuída a uma menor fiscalização dos órgãos de trânsito.
O serviço [clandestino] continua a todo o vapor em todo o DF e na região do Entorno. O que percebo é que as viagens feitas em aplicativos são, na sua grande maioria, para trechos curtos. Isso afetou diretamente o sistema de transporte público, não o clandestino, que se concentra no transporte de pessoas em distâncias maiores, como na ligação entre as regiões administrativas com o Entorno e os principais núcleos da cidade, como Plano Piloto, Ceilândia e Taguatinga
Nogueira acrescenta que o transporte clandestino existe “não porque o sistema de transporte público é ineficiente ou de baixa qualidade”, mas sim “porque a fiscalização é pouco efetiva”.
“O transporte pirata existe pela condição de desemprego e subemprego de grandes contingentes de pessoas, que não encontram uma alternativa para gerar renda e, por isso, se arriscam no transporte clandestino”, avalia.
Sem segurança
Também especialista em trânsito, Wellington Matos alerta que o transporte irregular não oferece segurança ao passageiro. “Temos vários casos de pessoas mal-intencionadas oferecendo o transporte pirata. Contudo, as pessoas recorrem a ele quando os outros transportes, como metrô e ônibus, não conseguem atender a demanda”, declara.
O especialista diz que os condutores de transporte pirata observam os trechos e horários em que os passageiros mais sofrem para chegar a seus destinos.
Então eles oferecem a viagem pirata, que se torna mais rápida para a pessoa. Muitas vezes, são pessoas que precisam passar quatro horas, todos os dias, no transporte para ir ao trabalho e voltar para casa, e nem sempre conseguem ir em um ônibus acomodado, por exemplo
Para o especialista, faltam estratégias e projetos que estimulem a realização de caronas solidárias, o que poderia diminuir a densidade do trânsito.
“Poderíamos utilizar, por exemplo, incentivos para quem trafega com quatro pessoas no veículo. Porque hoje temos a máxima de uma pessoa por carro, o que gera mais trânsito e mais impacto no trajeto. Para incentivar a carona solidária, poderiam ser adotadas vias de circulação diferenciada para quem a oferece”, sugere.